Conforme antecipou a coluna Informação Livre, da edição de quinta-feira (13), do jornal Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Sorocaba abriu chamamento público para entidades interessadas na administração, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Centro de Transição e Estabilização (CTE) São Guilherme, na zona norte de Sorocaba. No total, serão 40 leitos. As propostas devem ser apresentadas até 19 de janeiro. O local atenderá pessoas ou pacientes com quadro clínico compatível com Covid-19 ou síndrome gripal.

O CTE São Guilherme, de acordo com a Prefeitura de Sorocaba, será utilizado como um reforço à assistência hospitalar para internação, com 20 leitos clínicos e 20 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP), totalizando os 40 leitos aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), para casos de Influenza ou Covid.

As para propostas são exclusivas para instituições privadas sem fins lucrativos interessadas em celebrar termo de convênio com o município. A contratação ocorrerá de forma emergêncial. Será escolhida a instituição que apresentar o menor preço global, desde que atendidas todas as disposições do projeto básico.

O contrato será feito de três meses a contar do início do serviço, podendo ser renovado. Também poderá ser renovado a qualquer tempo, mediante justificativa e autorização da Secretaria Municipal da Saúde, desde que a comunicação deste intenção se de com antecedência mínima de 30 dias.

A entidade contratada deverá responsabilizar-se pelos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, no que tange serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas de urgência, exames de imagem em geral raio x, tomografia e eletrocardiograma para Centro de Transição e Estabilização.

O projeto básico não apresenta quanto se gastará com a contratação, nem mesmo em estimativa. O texto cita apenas “em cotação de propostas”.

Consertos

Mesmo com atuação recente de uma entidade no local, quem assumir a gestão dom CTE São Guilherme terá de realizar uma série de intervenções no local. Os problemas vão desde buracos em paredes, até falta de portas e forro em locais pontuais do teto. Estão listados problemas em 27 locais, que precisarão de reforma.

Última gestão

O CTE São Guilherme funcionou até outubro de 2021, quando parou de funcionar e deixou centenas de profissionais sem pagamento e outros direitos. Eles eram funcionários da Organização Social Associação Brasileira de Educação e Saúde (Abrades). E entidade foi a responsável pela administração do local, também por chamamento público. O contrato teve valor de R$ 25 milhões. O contrato, inclusive, chegou a ser alvo de investigação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). (Marcel Scinocca)