Atualizada às 17h05

O Governo do Estado de São Paulo oficializou a concessão do prédio do Fórum Velho de Sorocaba para a Prefeitura. A informação foi divulgada pela deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB). A cessão foi confirmada por meio de decreto 66.338, de 15 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (16). O documento libera o prédio para o Executivo de forma precária e gratuita, por tempo indeterminado. O local deverá ser usado para o desenvolvimento de atividades culturais. O decreto ainda determina que a municipalidade será responsável por proteger, manter e restaurar o imóvel.

Uma comissão formada por secretários municipais, liderada pelo secretário da Cultura (Secult), Luiz Antonio Zamuner, vai tratar e definir, de forma coletiva, qual será a utilização e quem vai gerenciar o espaço, para servir, da melhor maneira, a população. Para isso, primeiramente, a Prefeitura de Sorocaba vai buscar recursos junto à iniciativa privada para a dar início à revitalização do imóvel e do entorno. A expectativa é que, após o início das obras, os serviços no imóvel sejam concluídos em oito meses.

O impasse sobre o destino do prédio, localizado na praça Frei Baraúna, no Centro, começou em setembro deste ano. À época, o governo estadual o colocou à venda. As instalações estavam abandonadas há anos, desde que a Oficina Cultural Grande Otelo deixou de funcionar no espaço, em 2014. A Secretaria de Estado de Projetos, Orçamento e Gestão chegou, inclusive, a abrir licitação de concorrência para a venda do imóvel. O valor mínimo era de R$ 1,7 milhão, conforme avaliação feita em 2020. A sessão, porém, não ocorreu.

A decisão governamental gerou protestos. Diante disso, a Prefeitura de Sorocaba anunciou, ainda em setembro, a intenção de assumir a gestão do local. No mesmo mês, o Executivo divulgou ter iniciado os trâmites burocráticos para ficar com o prédio. Também informou que o espaço seria revitalizado e poderia voltar a ser utilizado pela população em oito meses.

Situação do prédio

O estado de abandono do prédio foi mostrado diversas vezes pelo Cruzeiro do Sul. A situação até motivou, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a exigir que a Prefeitura e o Estado fizessem ações de conservação e manutenção. O processo de restauração aparece, inclusive, na lista de obras atrasadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), mais de uma vez.
Tombado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Sorocaba (CMDP) desde 2012, a área total do Fórum Velho tem dois mil metros quadrados, com 1.509 metros quadrados de área construída. A construção do espaço começou em 1937, e a inauguração ocorreu em 1946. Com arquitetura modernista, funcionou como fórum até o início da década de 1970.