Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, segundo o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), de março de 2021. Uma pesquisa do Jusbarômetro SP, também demonstra que 88% das mulheres paulistas perceberam o aumento dessa violência doméstica.

O levantamento realizado entre 21 e 24 de agosto de 2021 também apontou que 54% das mulheres entrevistadas indicam a violência doméstica contra a mulher como a principal preocupação das paulistas hoje. Além disso, 66% acreditam que a casa é o principal local das agressões e 63% apontam como autor do crime o cônjuge, companheiro ou o namorado da vítima.

A delegada titular da Delegacia da Mulher (DDM) de Sorocaba, Veraly Bramante Ferraz confirma esses dados. Conforme a investigadora, apesar da cidade contar com poucos casos de gravidade, a pandemia de Covid-19 ampliou a exposição das mulheres à violência. “Eu já estou com mais de 4 mil boletins de ocorrência de violência doméstica. Enquanto as delegacias instauram 20 a 25 inquéritos por mês, eu instauro quase 200 no mês”, contou ela.

Para ela, a violência se deve a falta de educação e a intolerância para o diálogo. “O que a gente percebe é que ninguém sabe conversar mais. [...] Tem que ter educação, isso tem que vir de casa. Se não tem em casa, tem que vir da escola para você conhecer seus direitos e saber respeitar o próximo”, opinou Veraly.

A delegada Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil ressaltou a importância desta data. “A causa do dia 25 de novembro não é apenas daquela mulher que foi violentada, mutilada ou assassinada. Essa causa é para defender todas as mulheres que sofrem humilhações diariamente, sejam elas veladas ou explícitas”, diz referindo-se à data reservada para destacar o combate à violência contra a mulher.

Raquel evidenciou que a violência contra mulher começa de forma sutil e “evolui até sua forma mais grave, muitas vezes culminando em um feminicídio”. “A violência contra as mulheres ainda existe em todos os lugares, das relações domésticas ao assédio no ambiente de trabalho e na internet. É preciso que essa reflexão sobre o cotidiano de violência que decorre de uma construção social desigual e hierárquica de poder entre homens e mulheres na sociedade extrapole o dia 25 de novembro, com ações afirmativas e efetivas para mudar essa realidade”, avaliou.

Casos na RMS

Em Itapetininga, a jovem Susana Dias Batista foi encontrada morta no dia 18 de novembro após seu desaparecimento. De acordo com o suspeito Raimundo Nonato da Silva Pessoa, a motivação era roubar a vítima. Ele teria afirmado que mandou a vítima sair do local, que mandou ela se despir, mas que não cometeu abuso contra ela. Ele foi indiciado pelos crimes de latrocínio, estupro e recolhido ao CDP onde ficará à disposição da Justiça.

Em Votorantim, Nancy Benitez abriu um boletim de ocorrência contra o suplente legislativo Fernando Ribeiro Fernandes, do Partido Progressista (PP), em julho de 2019. Ainda namorados na época, o motivo da briga que resultou nas agressões teria sido uma crise de ciúmes por parte de Nancy. Apesar dos chutes e socos trocados pelo casal, eles decidiram reatar a relação e se casaram em dezembro do mesmo ano. O suplente de vereador foi condenado a seis meses de detenção no dia 24 de maio de 2021, mas a decisão judicial só se tornou pública nesta semana.

A busca por ajuda

Na contramão do aumento desse tipo de violência, ainda é escassa a busca por ajuda junto aos órgãos oficiais. De acordo com as mulheres ouvidas pelo Jusbarômetro, nesses casos apenas 29% das vítimas procuraram ajuda das autoridades. A percepção de que as mulheres vitimadas ainda se sentem desprotegidas é notável, sendo o medo apontado por 73% como a principal causa desse silêncio.

Sobre isso, a delegada Veraly relembrou sobre os mecanismos de denúncia e do acolhimento a vítima com a campanha Sinal Vermelho, o Disk 100 e a Lei 17.406/2021, criada e aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que obriga os condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

A partir do momento em que a mulher procura os órgãos oficiais ou é feito a denúncia anônima, as autoridades entram em contato para averiguar e tomar providências protetivas. ”A gente recebe muita denúncia anônima. É importante denunciar para que a gente vá verificar, porque muitas mulheres não querem fazer o B.O. e permanecem com o parceiro. O maior empecilho da mulher é a dependência financeira”, contou.

A delegada explicou também sobre a medida protetiva, que pode apenas ser solicitada pela vítima. “A Lei Maria da Penha é extremamente rígida. Então não tem esse negócio de não fazer registro. Se houve um empurrão, já é boletim de ocorrência, já abre inquérito. Mas é a vítima que chega e diz que quer uma medida protetiva. A medida protetiva é cautelar, então você tem que pedir imediatamente porque está com risco de morte”, esclareceu.

Veraly assumiu a DDM de Sorocaba em janeiro de 2020 e, desde então, nunca registrou casos de feminicídio na cidade. Ainda assim, ela afirmou que o crime explora a vulnerabilidade feminina. (Kally Momesso - programa de estágio / Supervisão: Carolina Santana)