Sorocaba terá orçamento 15% maior em 2022 no valor total de R$ 3,786 bilhões. As pastas municipais com os maiores orçamentos são a Educação (R$ 747,9 milhões) e a Saúde (621,4 milhões). Em 2021, o orçamento municipal foi de R$ 3,298 bilhões.

O Projeto de Lei nº 377/2021, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sorocaba para o exercício de 2022 (LOA 2022), foi aprovado pela Câmara de Sorocaba na 69ª sessão ordinária, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (25).

Estimado em R$ 3,786 bilhões, o orçamento foi aprovado com 540 emendas parlamentares. A LOA 2020 será votada em definitivo no próximo dia 9 de dezembro. O projeto já havia sido aprovado em 1ª discussão pelos vereadores no último dia 9 de novembro.

O projeto aprovado nesta quinta recebeu, no total, 588 emendas, que foram examinadas pela Comissão de Economia, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e composta pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Vitão do Cachorrão (Republicanos), ambos do Republicanos.

Em primeira discussão foram 139 emendas (122 das quais foram aprovadas). Para a segunda discussão, a LOA recebeu mais 449 emendas, sendo 20 delas arquivadas durante a sessão, além de outras 11 emendas que já haviam sido arquivadas pelos autores antes de entrar em votação. As demais foram aprovadas em bloco.

O líder do Governo, vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), defendeu o projeto e destacou a apresentação das emendas impositivas, na ordem de R$ 1,8 milhão por vereador, sendo metade necessariamente para a área da Saúde. “Vejo as emendas dos vereadores como importante, pois pontuam algumas demandas que a Casa acha importante, dando a cara do Legislativo ao orçamento”, afirmou.

Educação e Saúde são os maiores orçamentos

O total da receita municipal prevista para o exercício de 2022 é de R$ 3,786 bilhões, sendo R$ 2,992 bilhões da administração direta e R$ 794 milhões da administração indireta. Em 2019, a receita foi de R$ 3,093 bilhões, reestimada em 2020 para R$ 3,137 bilhões e, em 2021 para R$ 3,298 bilhões, o que representa um crescimento de 15%.

A maior despesa é da Secretaria de Educação, com R$ 747,9 milhões, que representam 19,75%, seguida da Secretaria da Saúde, com 621,4 milhões, que representam 16,41%.

Já nas despesas por função, além de Educação e Saúde, que também lideram, destacam-se também o saneamento (R$ 465 milhões), o transporte (R$ 325 milhões) e o urbanismo (R$ 312 milhões), além da previdência social (R$ 431 milhões) e administração (R$ 419 milhões).

Na exposição de motivos do projeto de lei, o Executivo afirma que, de acordo com boletim do Banco Central, o cenário para 2022 é de crescimento da economia do país e, apesar da alta inflacionária, a economia de Sorocaba também mostra reflexos positivos na arrecadação de ICMS e ISSQN, com sinais de recuperação gradual.

O Executivo informa que estão sendo aplicados os 25% das receitas de impostos na Educação, como prevê a Constituição. Já na Saúde estão sendo aplicados 23,60%, acima do limite constitucional mínimo de 15% que compete aos municípios aplicar na área.

Tramitação do projeto

O Projeto de Lei n° 377/2021 começou a ser examinado pela Comissão de Economia em 5 de outubro e, entre os dias 13 e 22 de outubro foram realizadas audiências públicas para apresentação e discussão dos orçamentos previstos para serem destinados a cada um dos entes municipais, da administração direta e indireta.

As emendas em primeira discussão foram apresentadas pelos vereadores entre os dias 21 e 27 de outubro e receberam parecer da Comissão de Economia entre os dias 28 de outubro e 5 de novembro.

Após ser votado em primeira discussão no dia 9 de novembro, o projeto recebeu emendas em segunda discussão (de 10 a 17 de novembro), que foram analisadas pela Comissão de Economia entre os dias 18 e 22 do mesmo mês. Com a aprovação em segunda discussão, a LOA segue agora para a Comissão de Redação. A votação definitiva, como matéria de redação final, ocorrerá no dia 9 de dezembro. (Da Redação)