Aconteceu neste sábado (20), às 10h, o lançamento do Programa Viver Melhor, por meio da Secretaria de Estado da Habitação e Prefeitura Municipal de Sorocaba. O programa vai recuperar, inicialmente, cerca de 280 morarias precárias em três núcleos habitacionais, no Parque das Laranjeiras, zona norte da cidade.

Estavam presentes no evento o prefeito Rodrigo Manga, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, o secretário executivo da Habitação, Fernando Marangoni, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos, o vereador Cícero João e o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Cláudio do Sorocaba I. 

O objetivo do Programa Viver Melhor é aprimorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade para famílias com renda de até cinco salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados em assentamentos precários. Cabe, ainda, ao programa fazer a regularização fundiária dos imóveis passíveis de legalização, garantindo o título de propriedade a seus ocupantes.

De acordo com o secretário de Estado da Habitação, o programa Viver Melhor é um projeto único e inovador no Brasil, que junta a regularização fundiária com a melhora habitacional. “Aqui na cidade, por exemplo, no Parque das Laranjeiras, um bairro que já está sendo regularizado, vamos fazer melhorias nas casas, pintando a parte externa, mas também mudanças na parte interna, como instalação elétrica, hidráulica, piso, azulejo, ventilação, impermeabilização, ou seja, é um programa inovador e Sorocaba é a primeira cidade do Estado a recebê-lo”, disse.

Os tipos de serviços a serem executados dentro e fora das residências pelas equipes do programa, sem custo para as famílias, abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros. As fachadas das casas também serão recuperadas e ganharão pintura projetada para revitalizar a paisagem local.

Para o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, a parceria com o Governo do Estado é extremamente importante “É uma ação onde vamos reformar algumas residências e levar mais dignidade para essas pessoas, dando um novo aspecto ao bairro, ruas e comunidades. Sorocaba é uma das primeiras atendidas de todo o Estado e é uma alegria e satisfação poder viver isso na nossa cidade".

Uma das moradoras que será beneficiada pelo programa Viver Melhor é a dona de casa Janaína de Souza, 43 anos. “Recebi a notícia ontem (19), quando cheguei do trabalho, pela minha cunhada. Preciso reformar o banheiro, telha, fiações e outras coisas”. Ela mora com a esposa e mais dois filhos, de 5 e 12 anos. “É o sonho de todo mundo, mas não fazemos porque não temos condições, é muito gasto. Mas graças a Deus fui uma das contempladas. Estou sem palavras e muito agradecida”, finaliza.

Investimento

Nos núcleos Parque das Laranjeiras I, II e III, serão investidos R$ 4,2 milhões, com recursos da agência de fomento Casa Paulista e execução da CDHU, para solucionar problemas como cômodos sem ventilação, presença de umidade, paredes desgastadas, ausência ou insuficiência de equipamentos hidráulicos e instalações elétricas, precariedade na conexão com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, acessos precários ao domicílio e vedações insuficientes.

O trabalho a ser desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.

Outras regiões beneficiadas

Lançado em julho, o programa já está promovendo a recuperação de mil unidades habitacionais em Heliópolis, zona sul da Capital, 500 casas no núcleo DER, em São Bernardo do Campo, próximo ao km 19 da Via Anchieta, e 400 imóveis no Jardim Santo André, em Santo André.

As áreas selecionadas estão em processo de regularização fundiária ou são passíveis de regularização nas regiões metropolitanas do Estado e no Vale do Ribeira. Estão excluídos os locais de risco e de proteção ambiental. A meta para o biênio 2021-2022 é beneficiar nesta primeira etapa 4,5 mil domicílios, com investimento de R$ 90 milhões.

Segundo o prefeito Rodrigo Manga, existe a intenção de levar o programa para outras regiões de Sorocaba “Estamos analisando a possibilidade de fazer em outras regiões, como no bairro Nova Esperança. Isso é uma questão documental que precisa ser vista antes, mas esse pontapé inicial no Parque Laranjeiras será muito importante para a cidade".

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