A redução da vazão do rio Sorocaba fez com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade (Saae) fizesse, ao menos como teste, alterações na forma de captação de água que abastece parte da cidade. A informação foi confirmada pela autarquia ontem (10), após serem flagrados no ponto de captação mecanismos diferentes do que estavam sendo usados anteriormente. Ontem, a Prefeitura deu detalhes sobre o andamento da investigação sobre as denúncias de sucateamento nos equipamentos e supostos problemas no tratamento de esgoto da cidade.

Sobre a captação, segundo resposta do Saae, a autarquia está em processo de avaliação de uma alternativa para conferir mais autonomia à captação da ETA Vitória Régia no rio Sorocaba, durante o período de crise hídrica. “Essa alternativa que está sendo verificada é o uso de um conjunto bombeador, para transferir água diretamente do leito do rio para o poço de sucção das bombas da ETA. Se essa opção se mostrar viável tecnicamente, será possível conferir mais autonomia às bombas de captação, mesmo com a vazão do rio Sorocaba reduzida”. Atualmente, a ETA Vitória Régia capta, em média, 250 litros por segundo (l/s) de água do rio Sorocaba. Esse número já foi de 350. A capacidade total é de 700 l/s.

Sucateamento

A Controladoria Geral do Município (CGM) abriu investigação, no dia 27 de outubro, para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades no tratamento e distribuição de água e no tratamento de esgoto da cidade. O processo atendeu solicitação da Câmara de Sorocaba e do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

Segundo a Prefeitura, preliminarmente, foi ouvido o diretor-geral do Saae, Ronald Pereira, no dia 4 de novembro. Foram apresentados pela autarquia laudos, documentos técnicos, entre outros, e serão determinadas novas pessoas para entrevistas, assim como os pontos a serem inspecionados “in loco”. A previsão de conclusão da investigação é dezembro.

A denúncia, feita por servidores, aponta equipamentos da instituição se deteriorando e sem manutenção, equipamento novos comprados há mais de um ano e sem uso, tratamento de esgoto ineficaz, sobrecarga no sistema, rodízio para manutenção inadequada de equipamentos, equipamento operando oferecendo risco, contaminação no descarte de resíduos sólidos, risco para os colaboradores na realização de manutenção, aeração insuficiente, provocando mau cheiro, entre outros problemas.

MP

O Ministério Público apura o caso. “O Ministério Público foi acionado e, em caráter preliminar e de urgência, foram requeridas informações para o Saae, dada a gravidade dos fatos narrados e a indicação de testemunhas e funcionários da autarquia que poderiam ser ouvidos. Não se descarta a possibilidade de instauração de inquérito civil”, informou ontem o promotor Antonio Domingues Farto Neto, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).

Cetesb

Em 14 de outubro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Informou que, técnicos da agência estiveram em 30 de setembro coletando amostras dos efluentes - entrada e saída da ETE S2 - e da água bruta no rio Sorocaba a montante e jusante dos pontos de lançamentos dos esgotos tratados da ETE. “Os resultados das amostras coletadas, em 30/09, estão em conformidade com o que estabelece as leis ambientais”, informou.

ARES-PCJ

A Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ), que fiscaliza o Saae de Sorocaba, disse que “fará a devida apuração, incluindo ações de fiscalização e providências necessárias dentro do seu âmbito de competência. A agência lembrou que possui competência legal para desempenhar a regulação econômica e a fiscalização da qualidade da prestação dos serviços de água e esgoto no município de Sorocaba e estão abarcadas somente as questões relacionadas à qualidade e indicadores dos serviços, “não havendo competência legal da ARES-PCJ para dispor ou fiscalizar condições de trabalho relativas à saúde e segurança do trabalho, que permanecem sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência”.

A ARES-PCJ também disse que não possui competência legal para apurar crimes ambientais e fiscalizar os recursos hídricos (rios, lagos, represas e aquíferos) no que se refere a lançamentos irregulares de fontes poluidoras. A agência possui programa permanente de fiscalização e monitoramento dos serviços de saneamento, composto por inspeções de campo nos subsistemas de água e esgoto, coletas e análises de água tratada e monitoramento de pressão. “As últimas fiscalizações no município de Sorocaba foram realizadas nos dias 07/10/2021, 15/09/2021 e 14/09/2021, mas não envolveram as condições das Estações de Tratamento de Esgoto”, informou.

Na Câmara

A Câmara de Sorocaba rejeitou abrir uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre o assunto. Após coleta de assinaturas necessárias, em 27 de outubro, houve uma nova votação no dia seguinte, tendo o requerimento já aprovado sofrido rejeição. A iniciativa foi da vereadora Iara Bernardi (PT). (Marcel Scinocca)