O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorocaba apresenta dicas a serem seguidas durante as compras na Black Friday, para que não sejam vítimas de fraudes ou de propagandas enganosas. Neste ano, a data de descontos está programada para ocorrer no dia 26 de novembro. Porém, muitas loas já começaram a anunciar promoções, principalmente, na internet. 

Segundo o Procon, na Black Friday, aumenta o volume de transações de compras e vendas. Consequentemente, cresce, também, o número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, por descumprimento à legislação que rege as regras de mercado. Por isso, o órgão orienta os consumidores a redobrar a atenção ao fazer aquisições. 

Ainda conforme o Procon, dentre as principais reclamações recebidas estão o aumento do preço de produtos na semana que antecede a Black Friday, para “simular” um desconto nas datas seguintes. Propagandas enganosas sobre produtos fora da especificação anunciada e atraso na entrega de compras on-line também são outras demandas frequentes. 

Desde outubro de 2020, o Procon de Sorocaba já realiza uma ação de fiscalização nesse sentido no comércio local. Uma equipe monitora os valores dos produtos e serviços à venda no mercado, para verificar se ocorrerá majoração de preço antes do período promocional. Nas lojas físicas, os comerciantes são notificados a apresentar o relatório de vendas dos produtos referente aos últimos dois meses, para comprovar se os descontos ofertados na Black Friday realmente acontecem.

Além disso, em relação às vendas on-line, monitora, em oito grandes e-commerce, os preços de 32 produtos, em especial, os de linha branca, eletroportáteis, eletrônicos e smartphones, para averiguar esse desconto real. “Se for comprovado que houve um aumento anterior do valor, com o intuito de ludibriar o consumidor, o estabelecimento será penalizado com um auto de infração e multa”, aponta Cristiane Rodrigues Bonito, superintendente do órgão local. 

No ano passado, as atividades de fiscalização realizadas na época da Black Friday resultaram em 25 lojas físicas da cidade notificadas. Dentre as irregularidades encontradas, havia preço com desconto, porém, incompatível com o informado em cartaz; aumento injustificado de preços às vésperas da data promocional, com intuito de simular desconto; e, ainda, houve autuação às empresas que deixaram de apresentar a documentação solicitada em notificação.

Confira as dicas do Procon Sorocaba ao fazer compras na Black Friday:

– Planeje-se. Liste os produtos que precisa ou deseja;

– Acompanhe os preços dos produtos ou serviços. Identifique as melhores ofertas e confira os descontos;

– Verifique se o site é brasileiro (.com.br). Compras em sites internacionais estão sujeitas a outros custos que nem sempre são informados de forma clara e precisa. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CD) não se aplica, se o site não tiver representantes no Brasil;

– Cheque a reputação dos fornecedores. Para tanto, a Fundação Procon-SP mantém, em seu site, o ranking das empresas mais reclamadas;

– Fique atento ao prazo de entrega. Principalmente, se o objetivo for comprar presentes para o Natal;

– Prazo de arrependimento. Em casos de compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou em domicílio), o consumidor tem sete dias a partir da compra/entrega para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir a devolução do valor pago;

– Verifique a política de troca. A constatação deve ser feita antecipadamente e varia conforme o fornecedor;

– Compre sempre na página oficial da loja. Cuidado ao clicar em links e ofertas recebidos por e-mail ou redes sociais;

– Salva as informações da compra. O consumidor deve salvar ou imprimir todas as telas navegadas para efetuar a compra, as folhas de contratação, em especial as que falam do preço, forma de pagamento, características do produto e previsão de data para entrega, além, é claro, de exigir a nota fiscal, o principal documento em caso de reclamação.

A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon de Sorocaba, pelo site do órgão local e pela página do consumidor, do governo federal, bem como pelo telefone telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo WhatsApp: (15) 99198-2958. (Com informações da Prefeitura de Sorocaba)