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Sorocaba

Imóvel que estava ‘ilhado’ em obra viária é demolido

09 de Novembro de 2021 às 00:01
Marcel Scinocca [email protected]
Obras de viaduto na avenida Ulysses Guimarães prosseguem.
Obras de viaduto na avenida Ulysses Guimarães prosseguem. (Crédito: FÁBIO ROGÉRIO (6/11/2021))

A casa que estava “ilhada” em obras de um viaduto na avenida Ulysses Guimarães, na zona norte de Sorocaba, foi, finalmente, demolida. Pendências judiciais relacionadas a um inventário fizeram com que a residência se tornasse a única em meio ao canteiro, com máquinas e dezenas de colaboradores. O viaduto ligará a Ulysses Guimarães com a avenida Edward Fru-fru da Silva, no bairro São Guilherme.

A moradora da residência, Suely Maria dos Santos, de 53 anos, contou ao Cruzeiro do Sul, em junho passado, que o sobrado em que residia foi herança do pai, que faleceu há três anos. “Enquanto não resolve isso, estou aqui”, contou. Ela disse ainda que a pandemia também atrapalhou o processo judicial que trata do assunto. “Meus vizinhos já resolveram, receberam e se mudaram. Eu estou aqui e não me chamaram ainda”, disse à época.

O problema ocorria há 22 meses. Desta vez, já longe do local, dona Suely não foi localizada para comentar o desfecho da situação. Ela residia no local desde 1974. A residência da dona Suely é a única com pendências, de pelo menos 11 que constam no processo de desapropriação no entorno do novo viaduto.

De acordo com o processo judicial que trata do caso, em andamento desde maio de 2020, em 6 de julho deste ano, a Justiça emitiu a imissão provisória da posse do local à Prefeitura de Sorocaba. A decisão ocorreu pelo fato de inexistir divergência sobre o laudo feito para o imóvel e ainda o depósito de avaliação prévia feito com base nesse laudo.

Em 18 de agosto e em 24 de agosto, foram publicados um edital dando conhecimento sobre a desapropriação. O texto dizia que a desapropriação da área de 250 metros quadrados tinha como objetivo a melhoria no sistema viário da cidade, sendo declarado de utilidade pública conforme decreto número 24.928, de 19 de junho de 2019.

No decorrer do processo houve determinação de quitação de parcelas de IPTU, de pouco menos de R$ 500,00. Em 22 de outubro foi expedido ordem de arrombamento e reforço policial. Não é possível afirmar se a ação ocorreu de fato. Apesar da casa já ter sido demolida, o processo ainda segue em andamento, conforme o portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A obra, que está sendo executada pela empresa Jofegê Pavimentação e Construção Ltda., teve contrato assinado em fevereiro de 2020. Está orçada em quase R$ 20 milhões. Trata-se de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e integra o Plano Diretor do Município. (Marcel Scinocca)