Dados divulgados pela Urbes e Prefeitura de Sorocaba mostram que as multas por excesso de velocidade tiveram alta na cidade, entre os anos de 2017 e 2021. Nos primeiros seis meses de 2021, os logradouros que mais tiveram infrações por excesso de velocidade, foram avenida Dom Aguirre (próximo à rua Ana M. Carvalho), avenida José Joaquim de Lacerda, avenida Percito de Souza Queiroz e rua Paes de Linhares, sendo a avenida Dom Aguirre a via que registrou a maior velocidade no radar, 144 km/h. Ainda de acordo com o levantamento, 76,30% das infrações foram cometidas nas quatro vias.

De acordo com o especialista em trânsito, mobilidade e segurança Renato Campestrini, é preciso destacar que a avenida Dom Aguirre é a via de circunscrição municipal com o maior limite de velocidade regulamentado, de 70 km/h.

O número de infrações por excesso de velocidade de janeiro a agosto de 2020 foi de 76.381, deste total, 13.426 foram no equipamento da avenida Dom Aguirre com a rua Ana M. Carvalho, ou seja, 17,6%. Já em 2021, no período entre janeiro e agosto, o número de infrações por excesso de velocidade foi de 76.862, sendo 19.550 no mesmo equipamento, resultando em 25% do total de multas.

Segundo o especialista, o radar está posicionado relativamente próximo à entrada principal de Sorocaba, para aqueles que chegam à cidade pela rodovia José Ermírio de Moraes, a Castelinho. Apesar do limite de velocidade na alça de acesso da Castelinho para a avenida Dom Aguirre ser de 40Km/h, poucos são os que respeitam, e quando se trata de um condutor desatento à sinalização de regulamentação ou que não conhece a cidade, pode ser pego no equipamento em excesso.

Ronaldo da Silva, técnico metalúrgico, passa pela avenida Dom Aguirre todos os dias, em horários de pico e para ele, o limite de velocidade pode ser um problema. “É preciso respeitar a velocidade, mas a avenida é uma via rápida, talvez este limite esteja baixo, podendo aumentar para 80 km/h”. Ele diz ainda que nunca levou multa nas quatro vias citadas e reafirma: “ainda acho que 70 km/h é uma velocidade muito baixa aqui, hoje em dia os carros são muito rápidos. Não precisa de mais radar do que já temos, e sim educação no trânsito e conscientização”.

Em nota, a Urbes esclarece que os radares existentes, além de captar os abusos de velocidade, também registram a velocidade de todos os veículos que transitam pela via, cuja média geral computada está abaixo de 50 km/h. Ou seja, a maioria dos veículos transita em velocidade compatível, abaixo do limite máximo permitido de 70 km/h, sem a necessidade de reduzir esse gradual. A cabeleireira Natalia Piovezan também transita pela avenida Dom Aguirre diariamente e diz não notar que os motoristas circulam com a velocidade acima da permitida. “O principal é a educação mesmo, porque radar tem bastante já”, para ela, diminuir a velocidade da via, não seria uma boa alternativa. “Mais lento que isso, aí a cidade para”, argumenta.

Mais multas

Nas multas que excedem a velocidade em até 20%, de 2017 a 2020, houve um aumento de 16,97%. Na projeção para 2021, são 99.130 autuações, um aumento de 27,45%. No caso das multas de 20% a 50% de excesso de velocidade, o aumento entre 2017 e 2020 foi de 56,44%, com projeção de 14.662, e aumento de 44,79% em 2021. E nas multas onde a velocidade ultrapassa os 50%, o aumento entre 2017 e 2021 foi de 46,85 %, com projeção de 1.500, e aumento de 1,69% em 2021.

Atualmente, há 160 radares instalados em vias da cidade e 12 de avanços semafóricos, que funcionam em sistema de rodízio. O sistema é operado pela empresa Splice desde 2020, mediante contrato executado após licitação do serviço.

Os valores arrecadados com todos os tipos de autuações são: R$ 20.824.756,00 (2017), R$ 24.414.305,00 (2018), R$ 23.564.063,00 (2019), R$ 18.223.697,00 (2020) e R$ 7.062.328,00 (janeiro a agosto de 2021).

De acordo com a Urbes, “a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito é aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

Punição vai de multa à suspensão da CNH

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% gera multa considerada média, no valor de R$ 130,16 e 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já para velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, a multa é grave, no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH. E para quem transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, a multa chega a R$ 880,41 e, além da multa em dinheiro, há a suspensão da CNH.

Segundo a Urbes, houve redução, tanto nos processos de recursos, quanto na arrecadação, uma vez que a autarquia seguiu a determinação da Resolução Contran n.º 805, de 16/11/2020, especificando que infrações cometidas no período de março a novembro de 2020 deveriam ser processadas, porém, enviadas a partir de janeiro de 2021, de forma escalonada, mês a mês.

O órgão nacional determinou, também, que boletos emitidos referentes às infrações já processadas em 2020 fossem enviados a partir de fevereiro de 2021, tendo sido novamente suspensos em 15 de março de 2021, retornando ao normal a partir de 15 de setembro de 2021, tudo isso em função da pandemia da Covid-19.

Ações Educativas

Uma das alternativas para conscientizar a população é por meio de ações educativas. De acordo com a Urbes e Prefeitura Municipal de Sorocaba, ações de educação para o trânsito ocorrem quase diariamente na cidade, desde maio, quando a Urbes realizou a campanha Maio Amarelo.

Essa programação das ações educativas é divulgada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba. Em setembro, as ações foram reforçadas, devido à Semana Nacional do Trânsito. A Urbes informa que, de maio a setembro de 2021, já foram realizadas cerca de 100 ações educativas em que os riscos do excesso de velocidade foram destaque, atingindo um público total de aproximadamente 27 mil pessoas, em diversos pontos da cidade.

O calendário diário de ações é definido mensalmente, sendo que, para este mês de outubro, foram programadas 36 ações, incluindo blitze educativas e abordagens específicas, conforme cada ação, aos motoristas, ciclistas, pedestres e motociclistas. (Virgínia Kleinhappel Valio)