O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) vai acompanhar os desdobramentos relacionados ao projeto da nova rodoviária de Sorocaba. A informação está em um documento divulgado nesta quarta-feira (6) e assinado pelo promotor Jorge Alberto Marum, que pede informações detalhadas à Prefeitura de Sorocaba sobre a eventual instalação na nova estrutura. Uma audiência pública sobre o assunto foi realizada nesta quarta-feira (6) na Câmara de Sorocaba.

No documento, o promotor dá prazo de 15 dias para que a Prefeitura preste informações sobre a intenção e detalhes do projeto. O promotor justifica a não abertura de um inquérito civil, já que não há, a princípio, “lesão ou ameaça concreta a direito difuso, coletivo, individual homogêneo ou individual indisponível a ser imediatamente tutelado pelo Ministério Público, dado que o que se tem, por ora, é apenas a intenção manifestada pelo chefe do Executivo”.

A Urbes e a Prefeitura de Sorocaba informaram que têm conhecimento do procedimento aberto pelo Ministério Público: “Ato comum no decorrer do projeto de implantação de um empreendimento dessa envergadura na cidade. Todos os questionamentos serão respondidos dentro do prazo”, afirma.

Audiência pública

A Câmara de Sorocaba realizou nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para discutir a nova rodoviária de Sorocaba, no bairro Santa Rosália. O evento durou cerca de 2h30 e ocorreu por solicitação da vereadora Iara Bernardi (PT). Houve a apresentação do projeto arquitetônico do empreendimento.

Pela apresentação, a nova rodoviária teria cerca de 42 mil metros quadrados de área construída, sendo mais de 17 mil metros quadrados para o terminal principal e mais 4 mil para o transporte coletivo urbano. O estacionamento teria cerca de 8 mil metros quadrados, com 512 vagas, no total. Imagens que ilustram o que seria o novo empreendimento também foram apresentadas.

Foi destacado, ainda, que no projeto atual não há estudo sobre o solo nem de impacto de vizinhança. O projeto arquitetônico teria sido feito por uma empresa como medida mitigadora de impacto.

Carlos Eduardo dos Reis Leal, que faz parte da associação de moradores do bairro, foi um dos munícipes que participou do evento. Ele destacou os empecilhos legais para a realização da obra no local. Ele, inclusive, destacou que o local é área de várzea. Edoir Pires também usou o microfone e destacou os problemas de quem mora perto de uma rodoviária.

Na audiência, o ex-vereador Engenheiro Martinez recebeu um áudio do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Nele, o chefe do Executivo se disse a favor de ampliar as discussões em torno da questão, ouvindo a população.

Conforme informado pelo Cruzeiro do Sul, uma reunião com o prefeito Rodrigo Manga deverá ocorrer no dia 19 de outubro. Em diversas ocasiões, como na audiência pública, os moradores do bairro se manifestaram contra o empreendimento.

Urbes

A Urbes lembrou que os trâmites administrativos com relação “à nova rodoviária estão sendo realizados, com prioridade, pela Prefeitura, com o objetivo de oferecer à população sorocabana um serviço moderno, em linha com o que existe de mais avançado nesse segmento, com mais conforto, comodidade, eficiência e toda segurança”.

A Urbes informou ainda que a área particular na avenida Dom Aguirre tem sido objeto de estudos de viabilidade. “O local está sendo avaliado, inclusive quanto às características e dimensões do imóvel, além da possibilidade de interligação direta entre o empreendimento e rodovias da região, sem utilizar vias urbanas”, garante.

Ainda de acordo com a empresa pública, o projeto da nova rodoviária está em elaboração e a ideia é absorver, no novo empreendimento, os comerciantes que atuam na atual unidade em funcionamento, além de novos. “O modelo de negócios, com todas as definições, será detalhado na sequência desses estudos. O projeto executivo é o passo final a ser realizado, depois de concluídos todos os estudos e após definição da área”, explica. (Marcel Scinocca)