Atualizada às 11h37

Atualizada às 16h27 com nota da Câmara Municipal de Vereadores de Votorantim

O vereador de Votorantim, Murilo Piatti, presidente da Frente Parlamentar 'Vacina para Todos', causou uma polêmica ao entrar na sessão ordinária desta terça-feira (5) sem estar vacinado contra a Covid-19. A atitude levou a suspensão da sessão por meia hora. 

Conforme a assessoria do poder legislativo do município, ao receberem a informação de que o parlamentar não estava vacinado, os vereadores se recusaram a prosseguir com a sessão e propuseram uma votação para a saída de Piatti da Casa de Leis até que seu esquema vacinal fosse concluído.

"A Câmara Municipal de Votorantim considera que a data para vacinação do vereador seria 10 de agosto. Considerando que o próprio vereador e presidente da frente parlamentar 'Vacina Para Todos' desta Casa de Leis, considera-se justo o receio dos demais vereadores", discursou o presidente Zelão (PT).

Entretanto, antes da votação, o parlamentar optou por ir embora do plenário e buscar um ponto de vacinação para se imunizar. "Para não gerar ainda mais polêmica, eu vou pedir a minha retirada. Eu vou me deslocar para a UBS, tomo a vacina e já retorno com a carteirinha", disse durante a sessão.

Na Ordem do dia, quatro matérias, sendo três Projetos de Lei e uma Emenda Supressiva, entraram em discussão e votação.

O primeiro a ser discutido deve ser o Projeto de Lei nº 76/21, de autoria do vereador Gaguinho (PTB), que trata da instituição do Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade, com palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais de 60 anos.

Na sequência deve ser votada a Emenda Supressiva nº 01 a este Projeto, apresentada pela Comissão de Justiça e que traz a supressão do Artigo 3º motivada pelo apontamento feito pela Procuradora Jurídica em seu Parecer ao referido Projeto.

Em seguida, deve ser votado o Projeto de Lei nº 084/21, de autoria do vereador Murilo Piatti (PSDB) que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - A à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021 que institui o Dia da Juventude no município, e o Projeto nº 86/21, de autoria do vereador Mauro dos Materiais (PTB), que institui a “Semana do Caminhoneiro” no município.

Participação popular

A entrada de munícipes interessados em acompanhar as sessões ordinárias está liberada, desde que seja respeitado o limite de 40% da capacidade do auditório que conta com 80 assentos, ou seja, 32 pessoas. Deste número, serão reservados, prioritariamente, 11 assentos para um assessor de cada vereador.

Além disso, o acesso dos munícipes ao auditório só será permitido pela recepção principal da Casa de Leis, mediante a apresentação de documento de identidade com foto e a carteira de vacinação contra a Covid-19 para comprovar, pelo menos, ter tomado a primeira dose da vacina.

Em nota, a Câmara Municipal de Votorantim informou que, durante a sessão desta terça-feira (5), alguns vereadores questionaram o boato de que o vereador Murilo Piatti (PSDB) ainda não havia, de fato, se vacinado. Com isso, a Mesa Diretora optou por paralisar a sessão para se reunir com a Procuradoria Jurídica da Casa de Leis e decidir, de acordo com o Regimento Interno os próximos passos.

Após o período de suspensão, o presidente da Câmara, vereador José Cláudio Pereira “Zelão” (PT), leu as considerações que segue na íntegra:

“Considerando o questionamento acerca da ausência de vacinação do vereador Murilo Piatti; considerando o Ato nº18, de 26 de junho de 2021, da Câmara Municipal de Votorantim; considerando que a data para vacinação do citado vereador seria 10 de agosto de 2021; considerando que o próprio vereador é Presidente da frente parlamentar “Vacina para Todos” desta Casa de Leis; e considerando, por fim, o justo receio dos demais vereadores, todos vacinados, serem contaminados pelo Covid–19; submeto ao Plenário a decisão sobre a permanência do vereador Murilo Piatti no recinto do Plenário deste Legislativo, com fundamento no art. 162 do Regimento Interno.”

Conforme o poder legislativo, o Vereador Murilo Piatti, neste momento, pediu a palavra e afirmou que “para evitar a paralisação dos trabalhos legislativos e para que a sessão pudesse correr sem interrupções”, ele iria até a Unidade Básica de Saúde (UBS) tomar a vacina e voltaria para continuar os trabalhos de seu gabinete.

Então, a sessão seguiu com suas discussões sem a presença de Murilo Piatti que se vacinou na UBS do Parque Bela Vista e já apresentou à Diretoria da Casa de Leis a sua carteira de vacinação.

A Frente Parlamentar Vacina Para Todos, responsável por acompanhar a aquisição de vacinas contra o coronavírus pelo município, foi criada a partir do Ato nº 9, publicado no dia 31 de março deste ano. De acordo com o Ato, “a Frente Parlamentar terá duração de seis meses contados da publicação do Ato, podendo ser prorrogada, não podendo ultrapassar a vigência do decreto de calamidade pública instituído pelo Poder Executivo”. Sendo assim, os trabalhos desta Comissão de parlamentares já foi encerrado, faltando apenas a entrega formal do seu parecer final.

Com os trabalhos da Frente Parlamentar Vacina Para Todos devidamente finalizados e tendo o vereador apresentado sua carteira de vacinação comprovando a primeira dose da vacina, nenhuma outra medida será tomada no momento.

A Câmara Municipal informou, ainda, que solicitou a cópia da carteira de vacinação todos os funcionários, terceirizados, vereadores da Casa de Leis com o intuito de preservar a saúde e tornar o ambiente mais seguro para todos. Inclusive, quem quer acompanhar as sessões do plenário, também precisa apresentar sua carteira de vacinação, conforme o Ato nº 18/21.

"Quanto ao fato do parlamentar, que foi o presidente de comissão que tinha como objetivo garantir a vacina para todos os munícipes e acompanhar a transparência deste processo de vacinação na cidade, não ter se vacinado dentro das datas estipuladas no calendário municipal de vacinação, esta Casa de Leis se reserva o direito de solicitar que o próprio vereador explique seus motivos", finaliza a câmara.