A chamada operação padrão -- popularmente chamada de operação tartaruga --, que tem sido adotada pelos funcionários da Fazenda Estadual, em Sorocaba, vem sendo alvo de reclamações dos usuários do serviço. A medida foi adotada pelos funcionários públicos em setembro e continua em outubro. O sistema está sendo usado como forma de pressionar o Governo do Estado por melhores salários e condições de trabalho.

O empresário Reinaldo Escamez é uma das pessoas que está sofrendo com a situação. “Sou um pequeno empresário de Sorocaba desde 1991. Agora meu filho resolveu seguir a profissão do pai e mãe e vai abrir um novo negócio. Nossa família é geradora de riquezas, sinônimo de empregos, comida na mesa do trabalhador, o pão de cada dia. Estamos tentando iniciar atividades mas a Fazenda estadual está em operação padrão (greve para outros entes)”, explica.

“Não conseguimos gerar empregos, pois há uma reivindicação coletiva do servidor. Isso na minha ótica é um absurdo, uma briga de braço entre o governador e servidores. Quem sai prejudicado é o trabalhador da ponta”, comenta. “Acredito que os agentes públicos estão para servir o cidadão e não desservir. O direito de um não pode afrontar o direito do outro. Na outra ponta, quem está sofrendo na verdade é o trabalhador”, acrescenta.

No site do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafres) há material que trata do assunto. “A partir de 1º de outubro de 2021, é importante que todos os agentes fiscais de rendas (AFRs) fortaleçam a luta em busca de uma resolução para a grave crise salarial que assola a carreira”, diz o documento.

O site afirma ainda que, em agosto, por meio do considerável aumento na quantidade de reclamações junto à ouvidoria da Sefaz, foi enfatizada a importância do trabalho da categoria para a sociedade. “Já para o mês de setembro, levando em consideração as instruções da Operação Tolerância Zero (OTZ), a previsão é de que a ouvidoria contabilize um número ainda maior de queixas”, diz a entidade. Os servidores estariam sem reajuste há cerca de sete anos.

Em tese, conforme apurado pela reportagem, as operações consistem em realizar os trabalhos sempre no último prazo possível. Assim, se um documento levaria de 10 a 30 dias para ficar pronto, ele seria realizado no 30º dia, no prazo limite.

Em nota, a Secretaria da Fazenda e do Planejamento afirmou que o atendimento segue nas unidades da Sefaz-SP em Sorocaba. “O agendamento de atendimento, presencial ou on-line, é feito por meio da página a página http://senhafacil.com.br/agendamento/#/home. Basta escolher a forma que deseja ser atendido (presencialmente ou por e-mail) e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento”, diz a instituição.

A pasta diz que caso a escolha seja pelo atendimento presencial, para evitar aglomerações, o contribuinte deve dirigir-se à unidade escolhida apenas em horário próximo ao agendado, usando máscara e seguindo os demais protocolos de distanciamento social recomendados pelo Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19. (Marcel Scinocca)