As audiências de custódia pela Justiça de São Paulo, incluindo o Fórum de Sorocaba, serão retomadas na próxima segunda-feira (4). A informação é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esse procedimento, da forma tradicional, estava suspensa em razão da pandemia da Covid-19.

O documento foi elaborado pela presidência do TJ e pela Corregedoria Geral da Justiça e foi editado na terça-feira (28). Trata-se de provimento conjunto, que estabelece regras para a realização do procedimento. O provimento aborda pontos como horário de realização, composição das equipes e protocolo para presos que apresentem sintomas de Covid-19.

As audiências de custódia serão realizadas por videoconferência. Nos dias úteis, nas comarcas sem a estrutura exigida, as audiências de custódia deverão ocorrer na forma presencial. Nos plantões de final de semana e feriados, que serão realizados na forma remota, a análise de prisão observará recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quando realizada na própria comarca (foro local), caso de Sorocaba, fica mantido o horário de realização das custódias na forma presencial das 13h às 19h. A pessoa detida e o auto de prisão em flagrante ou de cumprimento de mandado decorrente das demais modalidades de prisão devem ser apresentados até às 14h.

Delegados de cidades da região, ouvidos pelo Cruzeiro do Sul, afirmaram que os procedimentos estão sendo adotadas de maneira distintas. “O juiz recebe o flagrante e decide conforme os pedidos da acusação e da defesa”, comentou um deles. Outro afirmou que elas estão ocorrendo por videoconferência, nas dependências do plantão. (Marcel Scinocca)