O saldo positivo com a arrecadação municipal terá prioridade para ser usado em saúde, educação, habitação e transporte público. A informação é da Prefeitura de Sorocaba e foi confirmada na terça-feira (21). A definição veio após o próprio Executivo divulgar que tem arrecadado cerca de 15% superior ao previsto. Somente em agosto, o saldo foi de R$ 14 milhões acima do previsto.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, serão priorizadas com esses valores excedentes áreas, como as da saúde, educação, habitação, transporte público e serviços de zeladoria da cidade (limpeza, iluminação pública, etc.), com base no Plano de Governo da Administração Municipal.

Além de utilizar parte do recurso, que é obrigatoriamente destinado à área da educação, a Prefeitura de Sorocaba investirá também em outras áreas importantes para a cidade, como a segurança pública. Com relação a esse setor, os valores serão usados também na volta da Operação Delegada, parceria entre a Polícia Militar (PM) e a Secretaria de Segurança Urbana (Sesu).

Sobre os valores

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), é a sétima vez que o município supera a arrecadação mensal prevista para 2021. De janeiro a agosto, a arrecadação foi superior em 15,47%, na comparação ao previsto para o período. Agosto foi o segundo mês do ano com maior arrecadação, se comparado ao orçamento (+22,27%), superado apenas pelo mês de março (+29,59%). O único mês em que a Prefeitura de Sorocaba arrecadou menos do que o previsto foi fevereiro (-5,56%).

O Executivo atribui o aumento a vários fatores, sendo o principal a instalação de novas empresas na cidade. Somente em agosto, a Prefeitura de Sorocaba arrecadou R$ 14.198.678,31 a mais do que o previsto para o mês. Em 10 de setembro, ao anunciar o aumento, o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, afirmou que o resultado é proveniente da arrecadação de impostos diversos, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que superou em 86,08% o que estava previsto para agosto de 2021, e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que ultrapassou em 25,30% o que era previsto para esse mesmo mês do ano, ambos impostos municipais.

Outros impostos, ainda conforme a Prefeitura de Sorocaba, geraram esse excedente na arrecadação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) superou em 57,14% o previsto para agosto, enquanto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi 10,81% maior -- ambos são impostos estaduais. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imposto federal, também incrementou o orçamento municipal, com arrecadação 35,28% superior ao previsto para agosto.

Comemorações e ressalvas

O professor e economista Geraldo de Almeida lembra que um dos setores mais beneficiados pela retomada do crescimento da economia é o de serviços, facilitando o aumento da arrecadação por meio do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com relação ao aumento do ITBI, que é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, ele lembrou o crescimento das vendas de lotes na região, que tornou-se a terceira com mais negociações fechadas.

Almeida, entretanto, ponderou sobre dois pontos. O primeiro tem relação com a inflação do período. “A gente não está acostumado com esses índices. Precisa fazer a comparação com números reais”, afirma. Ele lembra que da forma que está, a inflação pode chegar próximo dos 10% neste ano. Outro ponto, conforme o economista, é a comparação com a arrecadarão de 2020, que foi abaixo do esperado.
Por fim, ele ressalta que as expectativas são boas para fechar 2021. “A economia está andando um pouco melhor e com tendência de melhorar ainda mais. Isso porque há a previsão de contratações em três datas importantes para o comércio, Dia das Crianças, Black Friday e Natal”, conclui.

Ainda não há estimativa sobre a arrecadação do ano que vem. “A Prefeitura irá finalizar e entregar a peça orçamentária de 2022 até o dia 30 de setembro. (Marcel Scinocca)