O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou nos dias 15 e 16 de setembro, a “Operação Mercadão”, para verificar balanças utilizadas no comércio, entre eles, atacadões, supermercados e hipermercados de 15 regiões do Estado. Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) foram encontradas inconformidades em estabelecimentos de três cidades, sendo Sorocaba, Itapetininga e Itu.

Em Sorocaba, o problema ocorreu em um estabelecimento do Mercado Municipal. O Ipem não divulgou o nome do local ou boxe onde ocorreu o problema. Segundo a instituição, 40 balanças foram aprovadas e 1 balança foi reprovada. Na cidade Itu, a fiscalização ocorreu no Hipermercado Carrefour, da avenida Doutor Otaviano Pereira Mendes S/N. No estabelecimento, 16 balanças foram aprovadas e 2 foram reprovadas. Por fim, na cidade de Itapetininga, no Hipermercado Extra, da rua Doutor Coutinho, 27 balanças foram aprovadas e 3 balanças reprovadas. O estabelecimento recebeu um auto de infração.

No total, 82 das 89 balanças vistoriadas estavam regular. De acordo com o Ipem, “o objetivo desta operação foi intensificar a fiscalização de balanças ao demonstrar a importância da presença do Ipem-SP na preservação da livre concorrência, do comércio justo, na proteção ao consumidor e à indústria nacional”, conforme explica o superintendente do instituto, Ricardo Gambaroni.

Os comerciantes autuados têm dez dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

O que dizem os estabelecimentos

A Prefeitura de Sorocaba disse que é responsável pela gestão do Mercado Municipal e pela ocupação dos boxes utilizados pelos comerciantes. Contudo, sobre as atividades comerciais exercidas em cada box, disse que “o responsável é o próprio comerciante, que é quem deverá responder por quaisquer situações ao órgão fiscalizador (Ipem-SP)”.

A rede Extra, por meio da comunicação do Grupo Pão de Açúcar (GPA), informou que já iniciou os procedimentos necessários para dar andamento nas adequações apontadas pelo órgão. O Carrefour não comentou a questão.

Outras cidades

Além da Capital, a fiscalização ocorreu nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, Santo André, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Ao todo foram verificadas 1.621 balanças, sendo 106 reprovadas e 6 interditadas com emissão de 22 autos de infração.

De janeiro a julho de 2021, o Ipem-SP verificou no comércio 30.388 balanças; e na verificação inicial, no fabricante ou importador, 62.238, e autorizou por meio da declaração do fabricante a comercialização de 125.309. Em 2020, o Ipem-SP verificou no comércio 105.441 balanças; e na verificação inicial, no fabricante ou importador, 144.552; e autorizou por meio da declaração do fabricante a comercialização de 87.446.

De acordo com o Ipem, toda balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade. A validade da verificação é de um ano. Além disso, todos os equipamentos precisam possuir selo de lacre, e placa de patrimônio do Inmetro. As balanças utilizadas para transações comerciais ainda devem, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro, e ser verificada periodicamente pelo Ipem. Ainda conforme as determinações, para venda ao consumidor, a balança precisa estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, sem calço e obrigatoriamente zerada.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para [email protected]. (Marcel Scinocca)