Há pouco mais de quatro anos sem o contrato da Operação Delegada em Sorocaba, a cidade deverá contar com a volta da atividade em breve. Uma reunião entre a Prefeitura e a Polícia Militar foi realizada no último dia 14 de setembro, no Paço Municipal, para definir os detalhes da implantação da Operação Delegada na cidade. A previsão é voltar com a atividade até o fim de 2021.

A Operação Delegada é realizada por meio de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, para que agentes da Polícia Militar reforcem o policiamento na cidade durante suas folgas.

A intenção da Prefeitura é que o município tenha à disposição, em média, 15 policiais militares por dia, atuando na Operação Delegada. Um reforço ocorreria nos fins de semana, com 20 policiais ao dia, em 10 viaturas. Seria um ganho extra para intensificar, sobretudo, as operações especiais.

Além disso, uma das sugestões é que os turnos de trabalho sejam de 8 horas por dia, com intervalo mínimo de 12 horas entre suas ocupações oficiais. A Prefeitura efetuaria o pagamento por meio do Estado, mas os policiais utilizariam toda a estrutura estadual, como se estivessem em escala normal de trabalho.

“Isso ainda será definido, assim como o valor da remuneração por hora trabalhada, sem a necessidade de hora extra de serviço. A PM tem muito interesse nessa parceria e muito a contribuir com o município, pois tem estrutura e treinamentos diferenciados podendo, inclusive, atuar na esfera administrativa municipal”, diz a Prefeitura.

Os profissionais da Operação Delegada atuam em ações de fiscalização, inclusive de trânsito e de proteção do patrimônio público, podendo, ainda, ser direcionados para outras atividades de interesse da Administração Municipal, visando à otimização da segurança pública e do atendimento de serviços aos cidadãos.

As vagas são disponibilizadas pelo Comando de Policiamento de Área e a inscrição dos policiais é voluntária. Os policiais, em horários de folga ,atuam de farda e com equipamentos da PM na fiscalização de posturas municipais.

A novidade do possível contrato entre a Prefeitura e o governo estadual, é que o convênio permitirá a atuação de policiais militares e bombeiros, nos horários livre da escala de trabalho, como agentes do serviço público municipal, sendo devidamente remunerados para isso pela Prefeitura.

Segundo o secretário de Segurança Urbana de Sorocaba, Coronel Vitor Gusmão, a medida ainda precisará de respaldo da Câmara Municipal. “Estamos iniciando as discussões dos detalhes que devem constar na redação do projeto de lei, bem como das diretrizes para o convênio com o Estado e do plano de trabalho”, informa.

O chefe de Gabinete, André Moron, afirma que a flexibilidade operacional é uma grande vantagem que a Operação Delegada proporciona, pois os profissionais podem atuar em ações pontuais ou em operações mais amplas. “Inclusive, em ações preventivas no período de Natal, no Centro, e em outros pontos da cidade, pois a intenção é que o projeto tenha início já neste ano”, aponta Moron.

O novo comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI-7), Coronel Edson Luís da Silva Simeira, disse que a PM está trabalhando para que a Operação Delegada volte a Sorocaba, mas que isso não depende somente da corporação. “Isso pode ajudar bastante em vários setores da nossa atuação aqui na cidade, junto com o governo estadual”.

Sorocaba já teve

A cidade já teve a Operação Delegada por quase dois anos. A atividade teve início em Sorocaba em abril de 2013 e o contrato foi encerrado em fevereiro de 2017, pelo ex-prefeito José Crespo. Na ocasião, Crespo alegou que não fazia sentido a Prefeitura de Sorocaba pagar por um serviço cuja atribuição é do governo estadual. (Ana Cláudia Martins)