Pela primeira vez em 10 anos, a Câmara de Sorocaba apresentou redução substancial nos gastos com folha de pagamento. Os dados apontam redução de mais de R$ 1 milhão de reais no ano. A comparação de 2020 com 2019 estão em um levantamento do jornal Cruzeiro do Sul com informações do Portal da Transparência da Câmara, a partir de 2010. A pandemia e determinações do Tribunal de Contas estão entre os fatores apontados para a redução.

Em 2020 os gastos com a folha do Legislativo sorocabano custaram R$ 37.085.500,00 aos cofres públicos. O valor representa R$ 1.174.900,00 a menos que no ano anterior, quando foram consumidos R$ 38.260.400,00.

As informações do portal mostram a evolução nos últimos anos. Pelos dados, apesar da redução de 2020, o valor quase triplicou em 10 anos. O aumento porcentual foi de 185%. Isso, levando em consideração que o valor de R$ 13 milhões foi para R$ 37 milhões. Dezembro de 2019 foi o mês em que a Câmara de Sorocaba mais gastou: mais de R$ 5 milhões dispensados para a folha de pagamento.

Tribunal de Contas

É preciso lembrar que nesse contexto, além da questão sanitária, a Câmara de Sorocaba seguiu duas orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nessas duas ocasiões, houve redução no número de funcionários comissionados dos gabinetes -- primeiro para cinco e, depois, para quatro assessores por gabinete. Anteriormente às investidas do TCE, eram seis profissionais. Esses gastos, somente com a folha, representariam atualmente aumento em cerca de R$ 1,2 milhão. A última exoneração ocorreu em agosto do ano passado.

Aliás, a pandemia e as recomendações do TCE são as justificativas da Câmara. “A redução na folha de pagamentos pode ser explicada, principalmente, pela pandemia, que reduziu o número de horas extras e impediu a realização de concursos públicos para a reposição do quadro de funcionários. Também conta para essa diminuição a redução de um assessor parlamentar por gabinete, conforme apontamento do Tribunal de Contas”, informa o Legislativo, em nota.

O gasto médio mensal, em 2021, também é o menor dos últimos cinco anos, de acordo com o levantamento feito pela reportagem. A pesquisa aponta gastos de R$ 2,8 milhões mensais entre janeiro e agosto deste ano. No ano passado, a média foi de R$ 3,1 milhões. Em 2019, foi de quase R$ 3,2 milhões. Em 2018 e 2017 esse gasto mensal foi de R$ 2,9 milhões. Nos primeiros oito meses do ano, o gasto total com a folha foi de R$ 22,6 milhões. No mesmo período do ano passado esse gasto foi de R$ 23,9 milhões.

Enxuto

“Essa redução prova que existe muito gasto desnecessário de recursos públicos”, avalia Marlon Reis, advogado e ex-juiz, um dos nomes mais conhecidos no Brasil na fiscalização do gasto público. Para ele, não houve nenhum prejuízo para atividade legislativa nesse período.

“Pelo contrário, o Poder Legislativo Municipal pôde trabalhar de maneira um pouco mais enxuta e eu creio que isso poderia ser ainda maior, isso poderia ser levado ainda mais longe, com medidas de austeridade e de transparência”, diz. Ele ressalta, também, que há necessidade de a sociedade ficar de olho para garantir que não haja retrocessos. (Marcel Scinocca)