As notificações por perturbação do sossego em Sorocaba aumentaram em quase 10% nos primeiros oito meses de 2021 mais 13 dias de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. As informações são da Prefeitura de Sorocaba e estão em um levantamento feito por solicitação do jornal Cruzeiro do Sul. Os dados foram divulgados na segunda-feira (13).

Em 2021, até 13 de setembro, houve 81 notificações, além 18 multas e duas interdições, referentes à perturbação do sossego. Em 2020, em todo o ano, houve 97 notificações; 25 multas e uma interdição, referentes também à perturbação do sossego. Na comparação com setembro, segundo a Prefeitura de Sorocaba, o aumento é de 9,45%,

O Cruzeiro do Sul recebe diversas reclamações sobre as quebras de regras da lei do sossego (lei municipal 11.367 de 2016). Essas reclamações são ainda mais evidentes durante ou após os finais de semana. As queixas também estão relacionadas com as aglomerações e ao desrespeito às normas sanitárias em momento pandêmico.

Uma delas, foi registrada nas proximidades de uma quadra, que fica na rua Lituânia, esquina com a rua João Wagner Wey, no jardim Elton Ville. Moradores da vizinhança afirmam que o estabelecimento estaria funcionando como bar e música ao vivo. Estaria, inclusive, ultrapassando o horário permitido. A situação teria sido denunciada à Policia Militar (PM). Porém, a PM teria dito que a responsabilidade é da Prefeitura. Ainda segundo os moradores, a Prefeitura teria afirmado que não tinha fiscal disponível para verificar a denúncia.

A reportagem esteve no local e foi atendida por uma pessoa que confirmou a realização de pelo menos um evento no local, mas disse não ser a responsável pelo estabelecimento e preferiu não passar o contato. Foi solicitado, então, que ele falasse com o repórter, mas não houve retorno.

Sobre o estabelecimento na rua Lituânia, a Prefeitura afirmou que não há registro de denúncias. “Trata-se de bar, tabacaria ou similar, com permissão de funcionamento, segundo Lei n.º 12.346/2021, desde que não contrarie nenhuma outra norma vigente, por exemplo, referente à pandemia”, afirma. Diante da informação sobre reclamações dos moradores, o setor de Fiscalização de Posturas, segundo o Executivo, iria realizar vistoriar o local.

Sobre as aglomerações, a reportagem recebeu reclamações de um posto de combustível na avenida Camilo Júlio. Centenas de pessoas se reuniram para receber uma dupla de youtubers em um evento realizado em agosto. Houve também registro de som alto.

De acordo com a Fiscalização de Posturas e a Vigilância Sanitária (Visa), da Prefeitura, no estabelecimento da avenida Camilo Júlio, segundo a Fiscalização, o último registro aponta uma multa aplicada no dia 1º de abril, por descumprimento às regras de combate à pandemia. O local já recebeu outras três fiscalizações e notificações.

O Executivo lembra que situações de aglomeração continuam sendo combatidas na cidade, inclusive preventivamente, com ações frequentes das operações integradas realizadas entre as equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, além da fiscalização dos casos informados por munícipes, pelos canais 156 ou (15) 99129.2426, da Ouvidoria; 153, da Guarda Civil Municipal (GCM); ou 190, da Polícia Militar (PM). (Marcel Scinocca)