O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP) iniciou nesta segunda-feira (13), pela manhã, uma força-tarefa para fiscalizar o exercício profissional em empresas e prestadores de serviços de três segmentos em Sorocaba: segurança do trabalho, sistema fotovoltaico e prestadoras de serviço para postos de combustíveis.

A ação segue até sexta-feira (17) com o objetivo de fiscalizar cerca de 10 a 12 locais por dia na cidade. Os trabalhos da força-tarefa foram apresentados em coletiva para a imprensa, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas).

Segundo o presidente da Aeas, Heverton Bacca, as ações de fiscalização do Crea-SP têm como intuito verificar se obras e serviços estão sendo realizadas ou atuando sem os respectivos responsáveis técnicos e se há pessoas atuando na área sem o devido registro no Crea-SP. “Além de inibir a atuação de empresas de maneira ilegal, ao realizar ações como essa, o Crea também está colaborando para a segurança das pessoas, pois entende que uma vez que as empresas têm esses responsáveis técnicos em seus quadros, os produtos e serviços serão feitos e oferecidos dentro das normas legais e que amparam o trabalho profissional nesses setores”, explica Heverton.

O balanço da fiscalização em Sorocaba deverá ser divulgado após o término da força-tarefa. De acordo com o chefe da equipe de fiscalização de Sorocaba, André Martinelli, as empresas fiscalizadas, em caso de irregularidades encontradas, recebem um prazo para apresentar a documentação necessária ou para regularizar a situação.

“Quando a documentação não é apresentada ou a equipe de fiscalização encontra uma situação irregular muito crítica a empresa pode ser multada e em caso de reincidência o valor é dobrado. O valor da multa é calculado de acordo com o capital social da empresa”, destaca Martinelli.

O gerente-regional da 11ª Região Administrativa do Crea-SP, Rafael Arruda Janeiro, disse que o trabalho das unidades do Crea ocorrem o ano todo, e que as forças-tarefas são ações específicas, e que trazem um impacto para a sociedade. “Diariamente, temos fiscais em campo para as ações de fiscalização e com a força-tarefa em Sorocaba vamos atender uma demanda específica que foi identificada pela nossa equipe”, destaca.

Mais de 560 ações

As ações de fiscalização é uma prática diária das equipes do Crea em todo o Estado de São Paulo. Somente no período de 28 de junho a 2 de julho de 2021, o Crea-SP desenvolveu 562 ações de fiscalização. A expectativa é realizar 200 mil ações de fiscalização em 2021. (Ana Cláudia Martins)