Reportagem atualizada à 0h17 deste sábado (11)

O Governo do Estado de São Paulo colocou à venda o prédio do Fórum Velho, que fica no Centro da cidade e que está anos sem uso e sem os cuidados adequados para sua manutenção. As informações estão em um edital de concorrência da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão. O documento foi publicado na Imprensa Oficial do Estado, no sábado (4).

Um abraço simbólico em favor do prédio deverá ocorrer neste sábado (11). A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) manifestou-se, no final da noite desta sexta-feira (10) sobre essa decisão do governo estadual.

O Fórum Velho aparece na lista como o item 25. Trata-se, conforme texto, da venda do imóvel consistente em área total de terreno de 2.000,00m² com área construída de 1.509,64m². Ele está situado na praça Frei Baraúna, s/nº, no Centro, de Sorocaba. O documento ainda fala na transcrição número 6.958, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da cidade.

O local, onde já funcionou, por exemplo, a Oficina Cultural Regional “Grande Otelo”, é tombado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Sorocaba (CMDP) desde 2012. O processo ocorreu após 15 anos de espera.

A avaliação do prédio, de 2020, é de R$ 1,7 milhão. A data do certame está marcada para o dia 27 de outubro.

Abandono

Em fevereiro deste ano, conforme informou o Cruzeiro do Sul, com exclusividade, a Prefeitura de Sorocaba e o Estado de São Paulo receberam prazo de 20 dias para promoverem ações de conservação e manutenção no prédio do Fórum Velho, no centro da cidade. A medida é fruto de uma ação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Em caso de descumprimento, a decisão da juíza Karina Jemengovac Perez determina multa de R$ 1,5 mil por dia. A Prefeitura de Sorocaba informou na ocasião que recorreria da medida.

Pela decisão, Prefeitura e Estado foram condenados, solidariamente, a adotar medidas necessárias à proteção, manutenção e restauração do imóvel, onde funcionou a Oficina Cultural Grande Otelo, na Praça Frei Baraúna.

A decisão também vale para o entorno do prédio, num raio de 100 metros. Foi mantida a multa de R$ 1 mil por dia, limitada ao montante estimado para a restauração do prédio, ou seja, R$ 1.500.000,00, em caso de descumprimento. “Não há motivo para se aguardar ainda mais a deterioração do bem para que as obras sejam levadas a efeito”, ressalta na decisão a magistrada.

Associação Comercial

Por consecutivas vezes, o processo de restauração aparece na lista de obras atrasadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Em agosto de 2018, em conjunto com a Prefeitura de Sorocaba, a Associação Comercial de Sorocaba (Acso) pediu a cessão de imóvel ao Estado. O pedido foi reiterado pela Acso em fevereiro de 2019, mas não prosperou.

Em 16 de agosto de 2019, matéria do Cruzeiro do Sul também mostrava, mais uma vez, o estado de abandono do local. Em agosto de 2019, a Prefeitura de Sorocaba chegou a entregar ao Estado o pedido de concessão do prédio, que está fechado desde 2014.

Nesta sexta-feira (10), ao tomar conhecimento da venda do prédio, a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) emitiu nota por meio de sua assessoria de imprensa informando que pediu explicações sobre essa situação.

"Tão logo tomei conhecimento a respeito da venda do prédio, acionei, imediatamente, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, demonstrando minha surpresa. O prédio é um patrimônio histórico de Sorocaba, e não é esta a destinação que a comunidade cultural da cidade espera", descreve na nota.

História

O prédio teve sua construção iniciada em 1937, com inauguração em 1946. Foi fórum até o início da década de 1970. Em sua fachada, tem grifada em latim a palavra “forvm”. Possui quatro imponentes colunas romanas e características da arquitetura modernista.

Manifestações

Após o anúncio, as manifestações contrárias foram imediatas. “Aquilo está apodrecendo. O que me admira é que logo que assumi a associação há três anos, uma das primeiras atitudes foi falar com a Prefeitura de Sorocaba. A Associação se comprometeu a assumir o prédio, a restaurar o prédio”, afirma Sérgio Reze, presidente da Associação Comercial de Sorocaba (Acso). Pelo projeto, parte do prédio seria usada como sede da associação e outra seria destinada para o uso coletivo.

“Nunca ninguém me disse sim ou não”, afirma. “Infelizmente, tudo que é do Poder Público tem esse tipo de tratamento, de cuidado”, lamenta. Sérgio Reze ressaltou que a negativa veio do Governo do Estado. O empresário ainda disse que a cidade precisa se mobilizar para evitar que a situação aconteça de fato. “Isso é uma loucura, pouco caso”, afirma.

O promotor Jorge Alberto Marum também comentou a situação. “Surpreende essa informação, porque o caso está sub judice. Em tese, pode ser desafetado e vendido, mas o comprador terá de arcar com os custos da restauração, se a sentença for confirmada”, lembra o promotor. “É lamentável que o estado trate dessa forma um patrimônio tão importante para o povo de Sorocaba e para o Judiciário paulista”, acrescenta.

Abraço

Neste sábado (11), às 10h, artistas do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba deverão realizar um abraço simbólico no prédio. Nas mensagens para a convocação do evento, os organizadores afirmam que “nosso patrimônio não pode ser vendido” e pedem para que os participantes customizem suas máscara com a frase “Patrimônio não se vende”. (Marcel Scinocca)