A Prefeitura de Sorocaba formalizou nesta quarta-feira (8) a troca de livros didáticos considerados inapropriados para crianças e comprados em 2020 pela Secretaria de Educação (Sedu). Os detalhes do mudança foram apresentados durante coletiva de imprensa no Centro Referência da Educação (Ceren), no jardim Saira. Ao menos 120 mil exemplares foram comprados pelo Executivo e se enquadraram nesta situação.

Durante a coletiva, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) lembrou que ficou sabendo da situação poucos dias depois de assumir o mandato. Ele disse ainda que foram gastos mais de R$ 30 milhões para a compra de mais de um milhão de exemplares, incluindo os inapropriados. Segunda ele, o material didático ficou jogado na Arena Multiúso.

“O livro de conteúdo sexual casou estranheza entre nós”, afirmou o chefe do Executivo. Ao menos 120 mil foram identificados por uma comissão e considerados inapropriados. Ao discursar, Manga leu trechos dos livros. “Esses livros não chegarão para as nossas crianças”, disse.

O conteúdo foi trocado, ainda conforme Manga, pelo título “O pequeno príncipe”. “Não vamos permitir que esse absurdo aconteça na nossa cidade”, enfatizou.

Relatório

A reportagem teve acesso ao relatório da comissão da Prefeitura de Sorocaba que embasou a decisão da Secretaria de Educação. Entre todo o material analisado, os títulos foram divididos em cinco categorias. O livro “No meu corpo mando eu”, foi considerado inadequado pela comissão. Segundo a análise, o material trazia conteúdo com linguagem e ilustração inadequadas, temática com abordagem inadequada, livros estrangeiros não correspondentes às etapas de ensino atendidas pela Secretaria de Educação e livros que não respeitam a infância e a diversidade étnica, cultural e religiosa e ainda não respeitam as condições éticas.

O material

Descoberto no início da gestão, em janeiro, os livros estavam estocadas na Arena Multiúso, que fica às margens da rodovia Raposo Tavares. Em janeiro, uma comissão da Secretaria de Educação foi formada pata analisar o material e decidir quais livros seriam aproveitados. Ao menos um dos livros apresentava, segundo a Educação, à época, conteúdo inadequado para a idade ao qual, em tese, se destinava, os materiais. É o caso do exemplar intitulado “No meu corpo mando eu”, que exibe termos como “Um pênis tenho, por fora. E de bolas tenho um par” e “Meus seios hoje pequenos ficarão cheios e fartos e gostosos de tocar”. O título ainda cita que “Vou querer transar um dia. Porque é uma coisa bem gostosa” e “Alguns dizem que o sabor é que nem de chocolate. Vou querer transar um dia para provar deste calor”.

Segundo a Secom, foram comprados ao todo 1.586 volumes deste título. “Eu não tenho nada contra a orientação sexual de ninguém, mas não vamos aceitar a distribuição desses livros com conteúdo impróprio para a faixa etária das nossas crianças. São textos que incentivam a prática de relações sexuais, fazem apologia à homossexualidade e nós entendemos que isso não deve ser disseminado aos nossos estudantes”, comentou Manga à época.

O que diz administração passada

A ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB) foi questionada sobre a situação. Em nota, ela afirmou que os livros foram adquiridos para o projeto Leitura em Rede e também para se adequar à legislação federal que prevê no mínimo um título por aluno. “A prefeitura comprou do Estado por meio do FDE. Portanto, a licitação foi feita pelo governo estadual e diversas prefeituras aderiram à ata de registro de livros”, afirma.

Jaqueline Coutinho também comentou que “os livros são previamente analisados por equipe técnica do FDE atendendo a parâmetros pedagógicos, ou seja, técnicos”. “A gestão da Secretaria de Educação entendeu que diante da imposição constitucional de gastos com Educação da ordem de 25% do orçamento diante da viabilidade legal e do projeto Leitura em Rede essa seria a forma de concretiza-lo”, conclui.

Atualizado às 19h59 com o posicionamento da ex-prefeita Jaqueline Coutinho