Municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) se dividem sobre a adoção do chamado “passaporte da vacina”, documento para comprovar que as pessoas estão vacinadas contra a Covid-19 antes de acessar ambientes coletivos.

Sorocaba e Votorantim informaram que não adotarão o documento. Já Itapetininga informa que não descarta a ideia. Piedade está estudando a possibilidade de acatar a medida. Iperó está avaliando a questão.

O Ministério da Saúde considera a medida desnecessária, mas uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada na semana passada, informa que mais da metade dos 1.896 municípios ouvidos sobre a pandemia manifestou concordância com a exigência de comprovação de vacinação para acesso a espaços públicos e coletivos, como shoppings, supermercados e estádios.

Das prefeituras ouvidas, 1.046 disseram estar de acordo com a medida, o correspondente a 55,2% da amostra. Outras 663 (35%) relataram discordância com esse condicionamento.

Além disso, as duas capitais mais populosas do país já anunciaram a adoção do “passaporte da vacina”. Na cidade de São Paulo a medida passa a valer hoje (1º). O decreto que institui o documento inclusive já foi publicado no Diário Oficial.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, eventos como shows, feiras, congressos, jogos e serviços com público superior a 500 pessoas deverão exigir a apresentação do “passaporte da vacina”.

O decreto da capital paulista informa ainda que as pessoas deverão comprovar, no mínimo, a primeira dose da vacina da Covid-19. “Fica recomendado a todos os estabelecimentos no município de São Paulo que solicitem, para acesso das pessoas às suas dependências, comprovante de vacinação contra a Covid-19. Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020”, aponta trecho do documento.

Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou no último dia 27 de agosto que o certificado de vacinação contra a Covid-19 passará a ser exigido para ter acesso a locais de lazer, incluindo academias de ginástica e pontos turísticos, receber recursos do Cartão Família Carioca e realizar cirurgias eletivas.

A determinação também já foi publicada na mesma data no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e passa a valer a partir de setembro. Conforme a Prefeitura do Rio de Janeiro, a medida é para conter a disseminação do coronavírus, proteger os vacinados e estimular a imunização ao criar dificuldades para quem não quer se vacinar.

No entanto, na última sexta-feira (27), em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, considerou desnecessária a exigência de passaporte sanitário que comprove a imunização contra a Covid-19 para que pessoas possam acessar determinados eventos ou locais. Segundo ele, o mais importante é garantir a vacinação das pessoas, como vem fazendo o governo federal.

Cidades da RMS estão divididas

Na RMS, Sorocaba e Votorantim descartam a ideia. “A cidade não adotará o “passaporte da vacina”, informa a Prefeitura de Sorocaba. A Secretaria da Saúde (SES) destaca a orientação sobre a necessidade e a importância de se cumprir o esquema vacinal, pois os estudos demonstram que é possível atingir a eficácia máxima comprovada pela Anvisa de cada vacina com a aplicação das doses necessárias. “O município vem reforçando isso constantemente à população, em todas as ações de vacinação, nos seus canais oficiais e com o apoio da imprensa nas divulgações”, aponta a pasta municipal.

A Prefeitura de Votorantim informa que não há necessidade de estabelecer a exigência de “passaporte da vacina” porque conforme o Plano São Paulo de combate à Covid 19, as atividades comerciais foram retomadas sem a exigência desse documento até o momento.

Já a Prefeitura de Itapetininga não descarta a adoção de medidas preventivas complementares às já adotadas pelo município com relação à Covid-19, mas não citou quais seriam.

A Prefeitura de Piedade informa que a Secretaria Municipal de Saúde está estudando as possibilidades de adotar o documento com base na realidade local, pois cada município possui suas características e demanda um planejamento diferente. “Também está sendo observada a adesão deste documento nas cidades vizinhas para que seja tomada a decisão mais assertiva”, informa o município.

E a Prefeitura de Iperó informa, por meio da Secretaria de Saúde, que o “passaporte da vacina” ainda está em discussão com os setores responsáveis, já que não possui nenhuma recomendação estadual ou federal sobre a questão. “O município está concentrando os esforços na vacinação do maior número de pessoas possível primeiramente”, destaca. (Ana Cláudia Martins)