A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo (Sedettur), publicou, na edição de quarta-feira (25) do Jornal do Município, o edital para credenciamento e recadastramento de feirantes, visando ao preenchimento de vagas nas feiras-livres da cidade.

A formalização será realizada com a emissão do Termo de Autorização, com fundamento no edital e no Artigo 12 do Decreto Municipal 25.973, de 17 de novembro de 2020.

Em 10 de março, a Prefeitura se reuniu com feirantes, vereadores, representantes do Sindicato dos Feirantes e da Associação dos Feirantes de Sorocaba, no Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC), para tratar de uma série de ações que visam trazer melhorias às feiras-livres.

Dentre as medidas anunciadas, foi discutida a regularização dos comerciantes, depois de devidamente aprovado um Projeto de Lei com o edital de credenciamento na Câmara. Até então, só havia a opção da realização de procedimento licitatório, onerando os comerciantes e dificultando a regularidade do espaço da banca de vendas.

No CIC, foi apresentada também a criação do Comitê de Apoio às Feiras-livres (Comeat), que está formalizado desde fevereiro deste ano, sendo composto por membros da Prefeitura, do Sindicato dos Feirantes e da Associação dos Feirantes de Sorocaba. Com isso, o grupo decide, de forma conjunta, a criação de novas feiras, deslocamentos quando necessário e regularizações, como no caso do edital de credenciamento.

Outro benefício que a categoria recebeu são os banheiros-contêineres nas feiras livres. O dispositivo tem estrutura completa e é composto por três cabines que atendem os sexos masculino e feminino, bem como um espaço adaptado para pessoas com deficiência física. Além do banheiro-contêiner fixo na feira do Júlio de Mesquita, há um modelo com funcionamento itinerante que atende mais seis feiras-livres em diferentes regiões da cidade, como: Mangal, Vila Angélica, Fórum Velho, Éden, Árvore Grande e Vila Leão.

O edital de credenciamento pode ser conferido no Jornal do Município. (Da Redação)