Duas entidades de Sorocaba, uma de Itu e outra de Salto, que prestam atendimentos para crianças, adolescentes, jovens e adultos autistas, estão com vários meses de repasses estaduais atrasados. Juntas, as quatro entidades atendem mais de 250 pessoas e enfrentam dificuldades para continuar com os atendimentos, sem os repasses do governo estadual.

O jornal Cruzeiro do Sul questionou o governo estadual a respeito, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que informa que os convênios estão em análise e que os repasses serão feitos assim que essas análises forem concluídas. Ainda segundo o governo, as entidades foram orientadas sobre os “trâmites técnicos e regularizações”

Em Sorocaba, as entidades que sofrem com a questão são a Associação Amigos dos Deficientes (AMDE) e a Associação dos Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas), além do Instituto Zoom de Salto e a Associação Amigos dos Autistas de Itu (Amai).

Além de estarem com meses de repasses atrasados, ou seja, sem receber, as entidades ainda enfrentam a questão do vencimento dos convênios e contratos com o governo estadual, que já venceram e até o momento ainda não foram renovados.

Os responsáveis pelas entidades disseram que já participaram de reuniões com o Departamento Regional de Saúde de Sorocaba (DRS) a respeito, mas até o momento não houve nenhuma sinalização de data para o pagamento dos repasses atrasados e da renovação dos contratos e convênios.

Contratos vencidos

A diretora da Amas, Jeane Collaço, afirma que a entidade está com cinco meses de repasses atrasados, além do convênio que não foi renovado até o momento. “O valor total é cerca de 250 mil reais em repasses e o convênio com o governo estadual venceu no último dia 15 de junho”, afirma.

Já o presidente da entidade, Celso Leuzinger Humaytá, disse que participou de uma reunião na última segunda-feira (16) com representantes da entidade e da DRS, mas que não foi informada nenhuma data para ocorrer os pagamentos e a renovação dos contratos. Além disso, ele afirma que a região de Sorocaba é a única no Estado, cujas entidades que oferecem tratamentos para pacientes autistas, estão com atraso nos pagamentos e contratos vencidos. “As demais regiões do Estado as entidades não estão enfrentando esse problema, que já tivemos em outros anos também, o que nos chama muito a atenção”, afirma Celso. Ele diz ainda que a entidade já recorreu a empréstimo e até a reserva que tinha para continuar com os atendimentos, mas que não será possível aguentar por muito mais tempo. “A Amas oferece atendimentos educacionais, pedagógicos e de saúde, com diversos profissionais, e isso prejudica muito os nossos trabalhos, além da insegurança gerada para os trabalhadores das entidades”, aponta.

O presidente da AMDE, José Osvaldo Gonçalves, afirma que até o momento a entidade não recebeu os repasses dos valores dos atendimentos terapêuticos, referente aos meses de maio, junho e julho, o que dificulta a continuidade e o custeio do atendimento especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele afirma ainda que a entidade também aguarda a renovação do contrato. “Já solicitamos ao governo estadual, por meio de um ofício enviado à pasta estadual, que sejam pagos os repasses atrasados, com extrema urgência, para a continuidade dos atendimentos no mês de setembro, pois não haverá receita para a manutenção das atividades prestadas pela AMDE”, destaca.

A diretora do Instituto Zoom, de Salto, afirma que a entidade é a que mais está com repasses atrasados, cerca de sete meses sem receber do governo estadual. “Nosso convênio acabou em março e não foi renovado até agora e não tivemos mais os pagamentos efetuados para a entidade, o que compromete todo o trabalho prestado aos nossos assistidos”, lamenta.

Em resposta ao questionamento do jornal o governo estadual afirmou que: “prezando pela garantia e qualidade da assistência à população e pelo uso adequado dos recursos públicos em respeito à legislação, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba avalia rotineiramente os convênios firmados com entidades que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).” “Tão logo sejam concluídas as análises técnicas referentes aos convênios firmados com as ONGs, serão repassados os valores correspondentes aos serviços devidamente prestados pelas conveniadas. As organizações citadas pela reportagem já foram orientadas quanto aos trâmites técnicos e regularizações”, finaliza.

Protesto

Famílias, amigos, parentes e simpatizantes da causa autista em Sorocaba pretendem fazer um ato de protesto, no próximo dia 27, em frente a sede da DRS, às 14h30, na avenida Comendador Pereira Inácio. (Ana Cláudia Martins)