O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Sorocaba dê informações sobre a 9ª Conferência de Saúde, realizada no final de junho. A decisão do MP é de quarta-feira (4). A situação ocorre após uma série de denúncias de supostas irregularidades que teriam ocorrido durante os trabalhos. Há a sugestão de que a Conferência seja anulada.

No documento, a promotora Cristina Palma afirma que as discussões no evento foram prejudicadas. “Da transcrição dos trechos, de fato, se percebe que em grande parte do período da Conferência, as discussões foram mais permeadas sobre a tentativa de acesso dos presentes, que não tiveram direito à manifestação, ainda que regularmente inscritos, e pedidos de condução democrática da Conferência, chegando a prejudicar a discussão sobre relevantes assuntos de saúde pública propriamente ditos”, diz.

O documento é endereçado ao secretário da Saúde, Vinícius Rodrigues, e para a presidente da 9ª Conferência Municipal de Saúde, indicada no documento como Lídia. Eles devem se manifestar sobre o teor da representação e devem encaminhar cópia da ata da Conferência para instruir o andamento da representação. Eles ainda devem esclarecer quais delegados foram indicados para participar, quais as deliberações propostas e em qual data se dará a Conferência estadual.

“Desde já, fica-lhes oportunizada a anulação de ofício da 9ª Conferência Municipal de Saúde, realizando-se nova Conferência que elimine a discussão acima posta acerca de falta de acesso democrático dos participantes e da paridade entre os mesmos”, continua Cristina Palma. Por fim, ela pede para que se dê ciência dos fatos, com encaminhamento integral da representação e da manifestação para o Conselho Estadual de Saúde e para o Conselho Nacional de Saúde.

Ao Cruzeiro do Sul, a promotora afirmou que só não fez a recomendação -- e sim a sugestão -- para a anulação da Conferência porque ainda não há um inquérito civil aberto sobre o caso. Ainda de acordo com Cristina Palma, há indícios de que a Conferência foi bastante conturbada. Caso se confirmem as acusações e não seja realizada uma nova Conferência, ela não descarta a possibilidade de levar o caso à Justiça, mas lembra que tudo ainda está no começo e não há sequer a manifestação da parte contrária, ou seja, dos organizadores do evento.

O que diz a prefeitura

De acordo com o Executivo, o município já foi notificado sobre a Conferência e responderá dentro do prazo legal. A Secretaria da Saúde (SES) alegou que houve paridade legal de usuários, prestadores, gestores e trabalhadores durante a 9ª Conferência Municipal de Saúde. “Foi feita a eleição de delegados nas conferências locais, realizadas no dia 29 de maio, igualmente respeitando toda legalidade do regimento interno.”

“Como se tratou de um evento virtual, em função da pandemia da Covid-19, houve fluxo contínuo de pessoas na plataforma Zoom, onde decorreu a Conferência”, acrescenta. “A SES lamenta qualquer tipo de ocorrência que possa de alguma forma ter conturbado ou atrapalhado os trabalhos da 9° Conferência Municipal de Saúde, realizada no dia 26 de junho, pois sua condução, com tranquilidade e da melhor forma, beneficia a todos os envolvidos e, em especial, à população atendida”, continua.

A pasta afirmou ainda que os casos omissos ao Regimento Interno foram todos deliberados pela Mesa Diretora “e, quando a mesma julgou necessário, eles foram repassados à Comissão Organizadora, para validar, ou não, as propostas apresentadas. Assim, aconteceram todos os trabalhos durante a Conferência, que seguiu o regimento interno e toda legalidade, com o objetivo da construção social do Sistema Único de Saúde (SES) em benefício da população”, conclui.

O caso

Conforme noticiou com exclusividade o Cruzeiro do Sul, alguns membros se manifestarem, entre outras coisas, com relação à suposta falta de paridade na Conferência. Essa paridade determina que a composição de delegados seja de 50% para usuários e 50% prestadores, sendo 25% gestores e 25% trabalhadores. Após a situação e ao longo do evento, que começou com 218 delegados, por volta das 17h, o encontro passou a contar com apenas 115 pessoas. (Marcel Scinocca)