A aprovação, na  quinta-feira (22), do projeto de lei 213/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que libera a volta dos rodeios em Sorocaba, repercutiu amplamente. De um lado, representantes do setor alegam geração de receita e de empregos, por meio dos eventos. Os argumentos são os mesmos do parlamentar. Do outro, ativistas afirmam haver maus-tratos aos animais participantes das festas.

O proprietário da Companhia Sorocabana de Rodeios Estilo Cutiano e organizador de eventos, Jader Leão, comemorou a decisão da Câmara de Vereadores. Segundo o empresário, os rodeios vão gerar, principalmente, empregos no setor de equinos, no qual ele atua. “Um cavalo gera muitos empregos, pois precisa de um ferrador, de um domador, de um tratador, de um veterinário, do transporte, de um celeiro”, exemplificou.

Ainda conforme Leão, o comércio, especialmente, lojas de produtos country, a indústria de ferraduras e os setores de hotelaria e alimentício também serão beneficiados. “Uma boa festa de peão atrai muita gente de fora e aquece muito a economia da cidade”, acredita.

Ele ainda considera as festas importantes para valorização da cultura do município, sobretudo, no tocante ao tropeirismo. Para Leão, o período histórico foi marcante para o desenvolvimento da cidade. Por isso, as tradições daquela época têm de ser mantidas. “Sorocaba, como rota do tropeirismo, é conhecida como a capital do cavalo. A cidade cresceu e ficou conhecida no Brasil por meio do tropeirismo”, justifica.

Dayane Zichwolfm, organizadora de rodeios na região, concorda com Leão. Para ela, com os eventos, a cultura tropeira poderá ser ensinada para as novas gerações. “As crianças vão poder conhecer pelo menos o mínimo da importância que Sorocaba teve nesses período da história”, acredita.

Dayane também considera que as atrações movimentarão a economia local e vão gerar empregos. Contudo, para ela, o auxílio ao Terceiro Setor é o ponto mais positivo. A proposta de Aith prevê o repasse de 5% da verba arrecadada nos eventos para Organizações Não Governamentais (ONGs) atuantes na causa animal. “Além de nos preocuparmos com os animais que estarão na arena, os animais que estão na rua, abandonados, também vão ser beneficiados”, diz ela.

Rodeios e festas do peão são realizados em vários municípios. (crédito: ARQUIVO JCS)

Dayane e Leão defendem não haver maus-tratos nas festas. Eles dizem que os animais recebem todo o auxílio necessário, além de haver fiscalização quanto aos protocolos de tratamento e condições deles. Mas, a presidente do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah), Jussara Fernanda, discorda.

Apesar de o texto conter várias regras para garantir a segurança dos animais, Jussara não crê no cumprimento das determinações, na prática. De acordo com ela, os eventos favorecerão apenas os organizadores. Segundo a ativista, não há garantia de que os recursos serão repassados ao Poder Público. E, posteriormente, não é possível garantir que o dinheiro será revertido em benefícios da população.

Para Jussara, nem mesmo destinar as verbas a entidades e utilizar os recursos para a criação de ações torna o projeto menos prejudicial aos animais. “Condicionar o desenvolvimento dessas políticas públicas a eventos que vão maltratar os animais é um absurdo. Nada justificava explorar outros animais para salvar o cachorro e o gato”, opina.

O presidente da Associação Protetora dos Animais de Sorocaba (Spaso), Vanderlei Martinez, disse haver outras formas de angariar recursos para a cidade, sem submeter os animais à crueldade. Conforme Martinez, é possível elevar a captação de dinheiro, inclusive, a partir de eventos com animais, mas nos quais não há danos, como campeonatos de hipismo. Outros exemplos são shows e feiras gastronômicas. Ele, igualmente, considera essencial o investimento em turismo para atrair mais frequentadores ao município. “Rodeio não é cultura (sorocabana), porque é um festival country e não tropeirismo. Não é esporte, porque não trata de forma igual os competidores. E não ocasiona desenvolvimento econômico”, diz.

Projeto veta laço e pega do garrote

O projeto foi aprovado por nove votos favoráveis e oito contrários, na sessão extraordinária de quinta-feira (22) da Câmara de Sorocaba. Os rodeios na cidade estavam proibidos há quase 12 anos, pela Lei 9.117, de 21 de dezembro de 2009, do ex-vereador Irineu Toledo.

Agora, o projeto aprovado de Aith libera eventos com várias modalidades de provas de montaria e cronometragem. Permite, ainda, exposição, venda e leilão de animais. Veta as prova de laço, vaquejada e pega do garrote.

Pelo texto, só poderão participar das competições animais em bom estado de saúde. Para isso, todos serão avaliados por médico veterinário e deverão apresentar atestado comprobatório de suas condições.

Ainda de acordo com a matéria, as organizadores dos eventos deverão prestar todo o auxílio necessário aos bichos. Também terão de providenciar estrutura de atendimento aos competidores. Além disso, os apetrechos usados pelos peões e nos animais não poderão machucá-los.

Conforme o projeto, a Secretaria Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) fiscalizará o cumprimento das regras. Em caso de desrespeito, a organização poderá ser multada, e a atração, temporariamente suspensa ou cancelada.

Regulamentação

Os rodeios no Brasil são regulamentados por legislações federal e estadual. Em nível nacional, a lei 10.519, de 17 de junho de 2022, sancionada por Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República, pelo PSDB, libera os eventos. Já no Estado de São Paulo, os eventos são permitidos pela Lei 10.359, de 30 de agosto de 1999. O projeto é de autoria de Vanderlei Macris (PSDB), atualmente, deputado federal por São Paulo. Os dois dispositivos autorizam as práticas apenas mediante o cumprimento de diversas determinações, para garantir a segurança dos animais e peões. 

Diversas cidades realizam eventos

Os rodeios são comuns em diversas cidades paulistas. O evento mais famoso é a do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior do Estado. Outros mais conhecidos são as festas do peão de Piracicaba, também no interior, e de Jaguariúna e Americana, municípios da região de Campinas.

Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), esses eventos, igualmente, ocorrem frequentemente. Em pesquisas na internet, o Cruzeiro do Sul constatou que das 27 cidades da RMS, 22 costumam realizar rodeios e festas do peão. As mais populares são a Abril Fest, em Araçoiaba da Serra, a ExpoAgro, em Itapetininga, e o Rodeio de Itu. Além dessas, há atrações em Araçariguama, Alambari, Boituva, Capela do Alto, Pilar do Sul, Porto Feliz, São Miguel Arcanjo, São Roque, Tatuí, Tietê, Cesário Lange, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Jumirim, Mairinque, Piedade, Tapiraí, Salto de Pirapora. Assim como em Sorocaba, não há registros recentes de atrações do tipo em Votorantim, Sarapuí, Salto e Alumínio. (Vinicius Camargo)