Até o momento, 41.327 pessoas já se inscreveram no programa habitacional Casa Nova Sorocaba, que será o maior já realizado no município. Esse número, somado ao cadastramento realizado pela população desde dezembro de 2019, chega ao total de 78.469 inscritos. O público-alvo do programa são pessoas que residem há cinco anos ou mais na cidade e possuem renda bruta familiar de até seis salários mínimos. O prazo para o cadastro se encerrará no dia 31 de julho.

Promovido pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o Casa Nova Sorocaba vai possibilitar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada (PPP), beneficiando milhares de famílias que, há anos, têm onerada parte significativa da sua renda com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Isso graças à contrapartida do município, que vai ceder terrenos públicos para as construtoras executarem as obras.

Essas áreas públicas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São terrenos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, como escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento, com capacidade de carga para suportar a demanda de adensamento.

“Com isso, bem diferente do que era feito até então, a gestão do prefeito Rodrigo Manga não promoverá moradias segregadas, em locais de difícil acesso e que oneram os cofres públicos. Muito pelo contrário, está absorvendo os vazios urbanos que geram gastos anuais ao Poder Público e revertendo-os em moradias bem localizadas, para facilitar a vida de quem paga aluguel”, afirma o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia.

Desde o lançamento do programa, em fevereiro deste ano, técnicos da Sehab, em parceria com a Secretaria Jurídica (SAJ) e a Secretaria da Administração (Sead), estruturaram o programa e deram andamento a uma série de etapas necessárias. “Estamos prestes a lançar o primeiro edital de licitação para que as construtoras se manifestem e concorram para a execução do primeiro empreendimento”, explica o secretário. Para isso, a Prefeitura encaminhará, em breve, projetos de lei para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

Como vai funcionar

O Casa Nova Sorocaba possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será destinada gratuitamente às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social cadastradas na Sehab, que não têm renda nenhuma ou que moram em áreas de risco.

A outra parte será para aquelas pessoas que pagam aluguel e poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela bem menor que o aluguel, financiando sua casa ou apartamento no valor total de R$ 30 mil, R$ 60 mil ou R$ 100 mil, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

As famílias inscritas no programa serão priorizadas segundo faixa de renda bruta familiar, ou seja, começando por aquelas que mais necessitam. “Quando os empreendimentos estiverem em construção, faremos um filtro para confirmar as inscrições válidas e os sorteados terão que comprovar os dados apresentados, assim como não serão admitidas pessoas que já possuíram ou possuem imóvel no nome ou foram beneficiadas por outros programas habitacionais. Seremos rígidos nessa triagem, pois daremos oportunidade para quem realmente precisa”, ressalta o secretário Tiago da Guia.

Como se cadastrar

O cadastro no programa pode ser realizado até o dia 31 de julho, pelo site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/, da Prefeitura de Sorocaba.

No momento do cadastro, os interessados deverão estar com os documentos de todos os integrantes da família em mãos RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda (holerite, beneficiário previdenciário, declaração de renda do empregador, entre outros) e comprovante de residência atualizado e com endereço de Sorocaba em nome do responsável familiar ou do(a) seu(sua) esposo(a)/companheiro(a).

Outras informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3212-7287 ou pelo e-mail [email protected] . (Da Redação)