Atualizada às 11h55

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Estado de São Paulo deflagra, nesta terça-feira (29), a Operação Forasteiro II, para desarticular esquema de sonegação de impostos. A ação ocorre simultaneamente nas 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) estaduais. Os trabalhos são efetuados em 155 municípios paulistas, incluindo Sorocaba e mais 18 cidades da região. Os alvos são 425 contribuintes, sendo 48 na região. Segundo a Sefaz, as fraudes causaram prejuízo de mais de R$ 800 milhões aos cores públicos.

Conforme a pasta estadual, os impostos eram sonegados por meio da criação de empresas fantasmas. Elas tinham quadro societário e endereço falsos, em outros estados. De acordo com a secretaria, as empresas simulavam a transferência de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Governo do Estado de São Paulo. Isto era feito por meio de notas fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas. O objetivo era diminuir o imposto devido ao Estado pelos destinatários.

Entre os meses de julho a agosto de 2020 e outubro do ano passado e janeiro deste ano, agentes da Sefaz investigaram a existência de 102 empresas. Conforme a secretaria, indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos, estavam entre os alvos da fiscalização. A apuração foi realizada em endereços no Espírito Santo, Maranhão, Minas Geiras, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins. Os fiscais descobriram que todos se tratavam de estabelecimentos inexistentes ou de fechada.

Recuperação dos valores

Agora, a Operação Forasteiro II visa recuperar os impostos sonegados por meio do esquema. Segundo a secretaria, os valores deixaram de ser recolhidos desde 2017. Para tanto, os 425 contribuintes destinatários dos documentos fiscais terão 30 dias para regularizar a sua situação junto à Sefaz.

Na Delegacia Regional Tributária de Sorocaba (DR7-04), formada por 19 cidades, o objetivo é recuperar R$ 39,4 milhões. Na região, 48 contribuintes são salvos da operação. Sorocaba tem o maior número: 11. Na sequência, vêm Tietê, com seis, e Araçariguama, com quatro. Os municípios de Porto Feliz, Tatuí, Cerquilho e Itapetininga têm três alvos, cada.

Já em Iperó, São Roque, e Salto, a ação mira em duas pessoas, em cada cidade. Em Pilar do Sul, Votorantim, Cabreúva, Mairinque, Itararé, Itaporanga, Cesário Lange, Itu e Capão Bonito, foca um contribuinte em cada. 

Caso os contribuintes não prestem esclarecimentos no prazo estabelecido, serão diretamente fiscalizados pela Secretaria da Fazenda. Além disso, a omissão pode configurar infração tributária e acarretar na cobrança de multa. "Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco", informou a Sefaz, em nota.