Atualizada em 28/06/2021, às 10h57

A família do motorista de van escolar Reginaldo André Lameiro, de 38 anos, preso suspeito de participar de um assalto em Boituva, pede na Justiça a libertação dele. Segundo a defesa, Lameiro não cometeu o crime e foi preso injustamente e por engano. A reportagem do Cruzeiro do Sul tenta contatar o delegado responsável pelo caso, para ouvir a versão da acusação. 

Morador do bairro Brigadeiro Tobias, em Sorocaba, ele está preso desde 27 maio deste ano. Inicialmente, ficou cinco dias na Cadeia Pública de Piraju. Posteriormente, foi transferido para a Penitenciária Odon Ramos Maranhão, em Iperó, onde está até hoje.

De acordo o advogado Sérgio Leornardo Fernandes, a Polícia Civil apontou Lameiro como integrante de uma quadrilha suspeita de assaltar uma casa em Boituva. Conforme Fernandes, na tarde do dia 22 de abril, cerca de oito pessoas invadiram a residência de um ex-dono de um mercado da cidade. Após pegar vários itens da residência, o bando sequestrou os quatro membros da família presentes no imóvel. Depois, o grupo levou os reféns até o mercado, mesmo o estabelecimento não pertencendo mais à família. Lá, os criminosos roubaram dinheiro.

De acordo com a defesa, um carro vendido pela mãe de Lameiro, em 2019, para um conhecido, foi usado no crime. Porém, a documentação veicular não foi transferida para o nome do novo proprietário. Câmeras de segurança filmaram o veículo durante o assalto. Desta forma, por meio do número da placa, a polícia chegou até a antiga dona. Como apenas homens participaram do crime, os investigadores descartaram o envolvimento da mulher. Entretanto, ao saberem que ela tinha um filho homem, levantaram, por meio do registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), uma fotografia dele. Depois, segundo a defesa, a polícia levou a foto para uma das vítimas, que apontou Lameiro como o chefe da quadrilha. De acordo com o delegado, ele não tem antecedentes criminais.

Ainda conforme Fernandes, para decretar a prisão dele, a polícia se baseou, única e exclusivamente, na foto. "Ele não foi chamado para prestar depoimento, nem foi feita nenhuma outra investigação. Simplesmente de posse da foto, o delegado decretou a prisão dele", afirma.

Por considerar haver inconsistências na apuração, Fernandes ajuizou, há cerca de 20 dias, um pedido de liberdade provisória para Lameiro, no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O órgão, no entanto, negou a solicitação. Assim, no dia 11 de junho, o advogado protocolou, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), pedidos de liminar, para reverter a decisão do MP e de habeas corpus. Segundo Fernandes, a liminar já foi negada. Embora o TJ ainda não tenha decidido sobre o habeas corpus, o MP já expediu parecer em que aconselha a rejeição deste.

Em nota, o TJ disse não se manifestar sobre questões jurisdicionais. Disse, ainda, ser assegurada ao juízes a liberdade para a tomada de decisões, conforme as avaliações feitas pelo magistrados de cada processo. "Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito", reforça. Quando as partes discordam da decisão, complementa o tribunal, devem entrar em recursos previstos na legislação. 

Outras falhas

De acordo com Fernandes, a polícia também não analisou as outras imagens do crime registradas pelas câmeras, nem tentou localizar o carro e apreendê-lo. Segundo ele, em uma investigação paralela, a família conseguiu localizar o veículo. Porém, os investigadores não teriam tomado providências. "Esse carro, realmente, estava rodando em Boituva, no mês de abril, mas, agora, está rodando na zona leste de São Paulo", afirma.

Outras provas comprovariam o não envolvimento dele no roubo. "No dia, ele fazia um frete para São Paulo, para uma empresa de Sorocaba. Ele também conversava com amigos, via Whatsapp, na hora do crime", elenca a defesa.

Família defende inocência

Irmã de Lameiro, a empresária Andreia Cristina Lameiro, 39 anos, também defende a inocência do irmão. Segundo ela, "ele é trabalhador". Antes da pandemia de Covid-19, atuava como motorista de van escolar. Com o fechamento das escolas por conta da crise, conta Andreia, ele ficou sem trabalho. Assim, começou a ajudá-la em sua marmoraria.

Para Andreia, outro indício de falha nas investigações é que os policiais sequer sabiam o endereço dele. "(No dia da prisão), eles (policiais) foram a duas casas antes de chegarem na (casa) do Reginaldo. Primeiro, foram a uma casa onde moramos quando éramos crianças. Depois, foram à casa da minha mãe, e só acharam a dele porque ela falou o endereço", relata.

Andrea diz que toda a família está sofrendo com a prisão de Lameiro. "É uma injustiça o que estão fazendo com ele. O verdadeiro bandido está solto e desfrutando da vida dele, e um inocente está preso, pagando por um crime que não cometeu", desabafa.

Ela espera não só a libertação do irmão, como, também, uma nova investigação. Desta vez, de forma mais aprofundada e adequada. "Só quero que a justiça seja feita, porque, até agora, só estamos vendo a injustiça", fala.

Manifestação

Para mostrar a indignação com a situação, familiares e amigos de Reginaldo e moradores de Brigadeiro Tobias protestaram na manhã deste domingo (27). Segundo Andreia, cerca de 200 pessoas participaram da manifestação. O ato, que foi pacífico, começou às 10h30 e terminou por volta das 12h30.

Os manifestantes se concentraram na praça em frente à Casa do Cidadão e seguiram até o terminal de ônibus do bairro. Carregando faixas e cartazes, eles gritaram palavras de ordem, como "Reginaldo, livre." O protesto teve o apoio do Movimento Antirracista Sorocabano, da sub-sede da Mancha Verde de Sorocaba, a torcida organizada do Palmeiras, e do vereador Fábio Simoa (Republicanos).

O Cruzeiro do Sul questionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) sobre o indeferimento do pedido de liberdade provisória. Também indagou a Polícia Civil em relação às possíveis falhas na investigação do caso. Até o fechamento desta reportagem, o jornal não obteve retorno.