Eventos virtuais com grande número de pessoas têm tudo para gerar polêmicas e discussões. Foi o que aconteceu na 9ª Conferência Municipal de Saúde de Sorocaba, realizada de forma on-line ontem (26), e que pode acabar na Justiça. Quase metade dos delegados que inicialmente participavam do evento deixaram a reunião por discordarem do andamento dos trabalhos.

A situação teria ocorrido após alguns membros se manifestarem, entre outras coisas, com a relação à suposta falta de paridade na conferência. Essa paridade determina que a composição de delegados seja de 50% para usuários e 50% prestadores, sendo 25% gestores e 25% trabalhadores. Após a situação e ao longo do evento, que começou com 218 delegados, por volta das 17h, e encontro tinha apenas 115.

A conferência municipal necessidade de paridade, explica Thaís Lopes Rodrigues, uma das delegadas que deixou o evento. Conforme ela, a questão é determinada por lei. “As conferências de saúde são instrumentos da população para discutir as políticas públicas do SUS. É extremamente importante dar voz e seguir os termos da lei”, acrescenta. Ainda conforme ela, os delegados têm direito a voz e voto e falta de paridade foi notada antes mesmo da conferência. Outro apontamento foi com relação aos microfones silenciados dos delegados, deixando-os sem voz, conforme alegado. Outro questionamento tem relação com o limite de pessoas a participarem do evento.

Elaine Cristina Santos, outra delegada, falou em desrespeito, a ausência de direito e a necessidade de toda a população participar de forma plena. “Pareceu uma conferência só da Prefeitura. Como munícipe, como deficiente visual, me senti excluída”, conclui. Elaine chegou a chorar durante uma manifestação antes de se retirar do evento. “Foi um dia triste para mim”, desabafa.

Parte dos delegados fizeram um manifesto após deixarem o evento. “A evidente violação dos direitos de participação social dos/as delegados/as inscritos/as na 9ª Conferência Municipal de Saúde motiva o presente manifesto. Isso porque o processo se iniciou com vício, não cumprindo com a paridade exigida em lei, tampouco o próprio regimento”, diz o documento. “A ausência destas garantias inviabiliza o processo conferencial”. Eles afirmam que devem judicializar a questão.

O que diz a SES

Em resposta aos questionamentos da reportagem, a Secretaria da Saúde (SES) negou que tenha havido falta de paridade entre usuários, prestadores, gestores e trabalhadores. “Foi feita a eleição de delegados nas Conferências Locais, realizadas no dia 29 de maio, igualmente respeitando toda legalidade do regimento interno”, argumenta.

Embora tenha ocorrido manifestações sobre o motivo de muitas saídas, a SES alegou que “como se trata de um evento virtual, em função da pandemia da Covid-19, houve fluxo contínuo de pessoas na plataforma Zoom, onde decorreu a Conferência”.

“A SES lamenta qualquer tipo de ocorrência que possa de alguma forma conturbar ou atrapalhar os trabalhos da 9° Conferência Municipal de Saúde, realizada neste sábado (26), pois sua condução, com tranquilidade e da melhor forma, beneficia a todos os envolvidos e, em especial, à população atendida”, argumenta.

Entre os objetivos das conferências de saúde estão a avaliação da situação de saúde e propor diretrizes e caminhos para a formulação da política da área. Até o fechamento desta edição, a conferência ainda não havia sido finalizada. As proposta aprovadas deverão divulgadas na semana que vem. (Marcel Scinocca)