O presidente Jair Bolsonaro e outras 15 autoridades do Executivo e Legislativo de Sorocaba, de SP e do Brasil foram autuados pelo Governo do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (25) por não uso de máscara em evento realizado hoje na cidade. Cada um deles recebeu autuação de R$ 552,71 por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

Esta é a segunda autuação do mês, pelo mesmo motivo, que Bolsonaro recebe da Vigilância Sanitária estadual. A primeira ocorreu no dia 12 de junho, em manifestação iniciada na Capital, quando dez autoridades já tinham sido flagradas infringindo a lei estadual que determina o uso da proteção facial e prevê multa em caso de descumprimento. Cinco delas repetiram a infração nesta sexta-feira.

Entre as demais autoridades federais autuadas estão os ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Já os parlamentares incluem o senador Luis Carlos Heinze e os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Caroline De Toni e Guilherme Muraro Derrite. O Diretor Presidente do CEAGESP, Ricardo Mello Araújo, também integrava o grupo.

Da esfera estadual, participavam do evento sem máscaras os deputados Gil Diniz, Frederico D’Ávila, Danilo Balas. Já no âmbito do município de Sorocaba, os infratores incluíram o secretário municipal de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues, e o vereador sorocabano Vinicius Aith. Outro vereador autuado foi Paulo Eduardo Lopes, conhecido como “Paulo Chuchu”, de São Bernardo do Campo.

Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social.

Conforme o Estado, o uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. (Da Redação)