A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, desistiu de estudar Engenharia na Universidade de São Paulo (USP) mesmo após entrar na Justiça para tentar cursar a faculdade sem o diploma do ensino médio. Segundo a sorocabana, o principal motivo foi a insegurança jurídica.

“A liminar permitia minha matrícula, porém não me dava o meu diploma de ensino médio e poderia ser cassada a qualquer momento. A USP recorreu, de modo que entraríamos em uma batalha judicial que poderia se estender por meses e até anos”, explicou ela.

Diante dessa realidade, seria possível, se cursasse a universidade, que ela perdesse todas as notas, créditos e histórico escolar se perdesse o caso, o que foi considerado um risco muito grande pela jovem.

“Além disso, o tempo necessário para o julgamento me levou a perder quase um mês de aula e, quando finalmente tive acesso aos professores, já estávamos a poucas semanas das provas, e eu temia não conseguir as notas excelentes que precisaria para aplicar para uma transferência no futuro, já que estudar no exterior sempre foi meu maior sonho”.

Apesar disso, a decisão não foi nada fácil, mas, segundo ela, a frustração seria maior no futuro, se “todo o meu esforço fosse apagado lá na frente com a possível cassação da liminar”.

Avanços no homeschooling

Adepta do homeschooling, modalidade não regulamentada no Brasil, Elisa passou na USP, na Facens e ficou na lista de espera de quatro universidades nos Estados Unidos. Ela também recebeu propostas de emprego e apoio nas redes sociais.

“Para minha surpresa, muitos jovens vieram me perguntar como poderiam fazer homeschooling (estudo em casa). Geralmente estão no ensino médio e sentem-se entediados na escola tradicional. Fico muito feliz que eles agora saibam que isso é uma possibilidade, porque sei o quão frustrante é não ter controle sobre sua educação quando se quer aprender mais do que o sistema tradicional cobra”, explicou a estudante.

Apesar de ter desistido da USP neste momento, a jovem acredita que todo o processo valeu a pena pelo fato de ter conhecido diversas pessoas e conquistado oportunidades, como a bolsa de uma semana no Vale do Silício e uma introdução à Computação da LeTourneau University. Para além disso, a repercussão de seu caso provocou avanço nos projetos de lei para regulamentação dos estudos em casa.

“Aqui em Sorocaba mesmo, um vereador conseguiu o apoio que precisava naquele momento para continuar a tramitar o projeto através de minha história. Agora, vou continuar com meus cursos voltados para a área de computação, criar conteúdo sobre estudos para o Instagram, porque é uma paixão inesperada que descobri, e me preparar para as aplicações no final do ano”, finalizou.

Vereador protocola projeto na Câmara

O vereador Dylan Dantas (PSC) protocolou, em janeiro deste ano, um projeto de lei (PL nº 31/2021) que visa regulamentar o ensino domiciliar no âmbito de Sorocaba, chamado homeschooling. “Ele é tão importante quanto necessário, porque visa resguardar o direito dos pais e também a autonomia dos pais e dos alunos quanto ao seu ensino, fato que é totalmente respaldado pela nossa Constituição. O ensino domiciliar já existe na prática, muitos fazem isso, nada melhor do que regulamentá-lo da forma correta”, explicou o vereador.

Segundo ele, por uma falta e necessidade de regulamentação na esfera federal e também estadual, muitos municípios estão se movimentando nesse sentido, com exemplos no sul e centro-oeste do País, além da capital paulista. Em Sorocaba, o projeto, que recebeu melhorias em abril, está tramitando internamente na Câmara Municipal, com parecer positivo da Comissão da Justiça.

“Minha aproximação com a Elisa se deu por meio dos pais dela, pois eles lutam pelo projeto e também é em nome desta família que eu propus esse PL, embora já vinha defendendo-o por muito tempo, como membro do Movimento Conservador. É uma pauta nossa, mas tomou uma proporção maior em contato com eles”, finalizou.

O PL nº 31/2021, nas palavras de Dylan Dantas, visa oferecer opções tanto para os pais como para os alunos, por motivos diversos, como uma alternativa aos materiais didáticos (podem ser elaborados pelos pais, por terceiros ou, até, obtido por meio do Poder Executivo municipal) e também como uma resposta “à preocupação dos pais quanto à doutrinação com viés político partidário nas escolas”. (Marina Bufon)