O ex-vereador Marinho Marte agora é réu no processo sobre a chamada “rachadinha” que teria ocorrido no gabinete do ex-parlamentar por pelo menos cinco anos. Na denúncia, consta que ele teria cometido a crime contra seis assessores por mais de 350 vezes. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e aceita em 8 de junho pela juíza Daniella Camberlingo Querobim. Ilzo Pereira, ex-assessor de Marinho na Câmara de Sorocaba, também teve a denúncia aceita pela magistrada.

De acordo com a denúncia recebida, Marinho e o assessor utilizaram de grave ameaça com o fim de favorecer interesses próprios. Toda a situação teria ocorrido em data e horário incertos, mas nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba. Uma das vítimas do esquema, segundo o MP, devolveu de seus salários um total de R$ 7.380,00, em pelo menos 72 ocasiões entre 2011 e 2016. De outra servidora, conforme a denúncia, teriam sido subtraídos, em pelo menos 25 vezes, o total de R$ 3.350,00.

De outro servidor, o valor teria sido de R$ 7.050,00, em 78 oportunidades. Há ainda um quarto servidor, cujo valor total subtraído, conforme a denúncia, seria de R$ 7.840,00, divididos em 56 ocasiões. Outra servidora teria “devolvido” ao vereador R$ 7.920,00, também em 72 vezes. Por fim, Marinho teria recebido outros R$ 6.520,00 de mais um servidor, em 50 vezes. Somadas as quantias, o valor ultrapassa R$ 40 mil.

Ainda conforme a denúncia do MP, as exigências perduraram de forma isolada até o início de 2016, quando a ela somou-se a exigência do pagamento mensal de mais um valor entre R$ 200,00 e R$ 215,00, destinados ao custeio da empresa de marketing digital. “Mesmo com o fim do contrato entabulado com a referida empresa de marketing, que teve duração de 14 meses, e após o término das eleições supramencionadas”, afirma Marcelo Biazzim, promotor do caso.

“Mario Marte e Ilzo mantiveram a exigência das contribuições mensais de seus assessores (por volta de R$ 200,00 cada), ainda sob ameaça de demissão de quem se negasse a contribuir, sob o argumento de que estava passando por dificuldades financeiras e que os mesmos deveriam contribuir para tanto, já que somente estavam ali empregados por vontade dele”, alega o representante do MP. Somado a esse valor de R$ 200,00, permanecia a exigência de custeio das despesas de correio e escritório do gabinete, no valor variável de R$ 50,00 a R$ 80,00 por assessor.

“Dessa forma, portanto, as vítimas, sentindo-se extremamente intimidadas e pensando ser esta a única forma de manutenção de seus cargos em comissão, contribuíam mensalmente, contra suas vontades, com um valor médio de R$ 280,00, em situação que perdurou durante anos, inclusive até mesmo após o vereador Mario Marte ter assumido o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Metropolitanas”, relata o promotor em outro trecho da denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia, visando dificultar eventual descoberta acerca dos pagamentos ilegais exigidos de seus assessores, Mario Marte determinava que os valores fossem pagos em dinheiro, diretamente ao assessor chefe de gabinete e seu braço direito na “empreitada criminosa”, o denunciado Ilzo, “pessoa encarregada por Mario Marte de recolher o dinheiro e reforçar as ameaças de demissão aos assessores”, descreve o promotor.

O caso foi descoberto em 2015 e as ameaças, que teriam atrapalhado a condução do inquérito, só cessaram após o afastamento dos acusados das funções públicas, fato pedido pelo MP e determinado pela Justiça. O promotor Marcelo Biazzim pede que no final da ação as vítimas sejam indenizadas ao menos nos valores que elas cederam ao então vereador.

O processo tem quase mil páginas e dele constam, por exemplo, extratos bancários que comprovariam as acusações do MP, além de registros de conversas entre Marinho e assessores. Em alguns deles, há aparente troca de mensagens logo após os depoimentos no MP.

O que dizem os acusados

Ilzo Pereira afirmou que não tinha conhecimento da decisão, uma vez que não foi citado. “A verdade demora mais não falha. Estou com minha consciência serena e tranquila”, acrescentou. Marinho Marte não se posicionou sobre a questão até o fechamento desta edição. (Marcel Scinocca)