O contrato com o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden termina em julho e não há mais possibilidade de prorrogação. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Sorocaba na segunda-feira (24). Um novo processo de contratação deverá ser aberto.

Conforme levantado pela reportagem, em 7 de maio, a Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES) enviou notificação para a entidade tratando da impossibilidade de prorrogação. Na notificação, a Prefeitura de Sorocaba leva em consideração que o contrato atual com o BOS começou em julho de 2015. O Executivo destaca ainda a impossibilidade legal da prorrogação do contrato, conforme Legislação.

Questionada sobre a situação, em especial sobre a continuidade do atendimento, o atual governo afirmou que “está corrigindo uma situação deixada para trás pela gestão passada”. “Em julho de 2020, o contrato da UPA Éden venceu e, então, a antiga administração, no lugar de abrir um novo processo licitatório, realizou uma prorrogação excepcional do contrato da unidade com o BOS, que se encerrará no dia 14 de julho de 2021. Dessa forma, o BOS já atingiu o limite de prorrogações permitido pela lei de licitações e o município abrirá uma nova licitação nos próximos dias, sem algum prejuízo à assistência da população”, garante.

Pascoal Martinez Munhoz, tesoureiro do BOS, confirmou a situação e afirmou acreditar que o Executivo deverá proceder um chamamos público nos próximos dias. “Então será definido quem fica com a gestão da UPA do Éden - que poderá ser o próprio BOS ou quem for o escolhido no referido chamamento”, comenta. “O que precisa é dar continuidade no trabalho e rápido. Definir logo quem vai fazer a gestão para acabar com a agonia/ansiedade de nossos médicos, colaboradores e parceiros”, afirma. O local atende cerca de 500 pessoas por dia. (Marcel Scinocca)