O desrespeito às normas da Fase de Transição do Plano São Paulo foi mais uma vez prática comum nos dois últimos finais de semana em alguns pontos de Sorocaba. Mesmo com a fiscalização dos órgãos municipais, com 5 mil estabelecimentos averiguados entre janeiro e abril deste ano, a prática foi corriqueira em parte deles. Especialistas alertam que a falta de cuidado de uns pode trazer complicações que implicam a todos.

Bares, salões de festas e até igrejas com falta de distanciamento social, uso de máscara, aglomerações e funcionamento fora do horário permitido. Em alguns pontos, a situação se estendia para calçadas e estacionamentos. Os casos foram identificados nas principais vias da cidade, incluindo Ipanema, General Osório, Washington Luiz e Santos Dumont.

Conforme o médico Fernando Brum, diretor técnico da Santa Casa, a maior referência para leitos de UTI da rede pública de saúde, não há dúvida que as situações isoladas podem prejudicar todo um planejamento. “Sem dúvida alguma. A pandemia não esta terminada e a vacina não é garantia sozinha. Os protocolos não poderão ser abandonados e nem mesmo seguidos só parcialmente”, adverte. Entretanto, ele afirma que penalizar não é o melhor caminho. Conforme o médico, é preciso mostrar a realidade e insistir na divulgação das informações referentes aos protocolos. “É preciso mostrar o que a situação representa, que se houver aumento de casos e, consequentemente, de internações, há risco de regressão de fase”, enfatiza.

Rosana Maria Paiva dos Anjos, médica infectologista, especialista em saúde pública, também concorda que atitudes isoladas podem prejudicar um grupo maior de pessoas. “É importante evitar essa concentração de pessoas nesse momento de pandemia. O vírus está circulando e a gente não sabe da força dele”, comenta. Assim como Brum, Rosana é a favor de que as pessoas se conscientizem da necessidade das medidas. “As pessoas precisam tomar essas decisões por elas mesmas. Não cabe como antes as intervenções das instituições e do governo”, afirma. “É preciso ter a atitude cada um”, acrescenta.

Ela ainda lembra que alguns hábitos precisam ser evitados momentaneamente. “É um exercício que a gente vai precisar fazer por uns meses, pelo menos até o final do ano”, lembra. “A vida tem que continuar e ela está continuando. Só que algumas vidas estão ficando pelo caminho. Em função disso é que a gente deve manter esses cuidados. A gente não sabe quem pode e quem não pode pegar”, comenta. “Não é só o serviço de saúde, a coletividade tem um papel muito importante”, complementa.

Fiscalização

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba e em conformidade com o Plano São Paulo, de combate à Covid-19, a Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio da Fiscalização de Posturas, averiguou mais de 5 mil estabelecimentos, de janeiro a abril deste ano.

Já, a Vigilância Sanitária (Visa) realizou 209 inspeções. “As ações da Fiscalização agiram no sentido de conscientizar para a necessidade e a importância do cumprimento das normas do Plano São Paulo, sendo multados os casos de estabelecimentos reincidentes em infrações”, lembra.

Três multas foram aplicadas pela Fiscalização de Posturas. Já a Visa lavrou 14 multas por descumprimento das medidas do Plano São Paulo no período. Três estabelecimentos foram multados pela Visa por falta de uso de máscaras no local. Houve ainda uma multa da Fiscalização por ocupação do estabelecimento acima do permitido.

À equipe da Seplan competem as fiscalizações de alvará de funcionamento, cumprimento aos decretos de enfrentamento à pandemia com relação ao horário de funcionamento e consumo no local, poluição sonora, obstrução de calçadas e eventuais atividades ilegais que configurem desvio de finalidade, como venda de cigarros falsificados ou exploração de caça-níqueis ou prostituição. “Caso constatado o descumprimento de alguma postura, é feita uma notificação (exceto no caso de desvio de finalidade, em que a interdição é imediata). Caso haja reincidência a essas infrações, são, então, aplicadas as multas.”

Todas as fiscalizações da Visa, sendo denúncias e processos para licenciamento sanitário, contemplam a situação das medidas preventivas sanitárias previstas em legislação (Decretos Municipais, Notas Técnicas, etc., que se modificam de acordo com a fase do Plano São Paulo). “Portanto, as fiscalizações relativas à Covid-19 ocorrem em todas as atividades, sendo bares, restaurantes, supermercados e serviços médicos -- hospitais, laboratórios, consultórios médicos, entre outros”, lembra.

Para denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (15) 99129-2426 (ambos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) e pelo site da Prefeitura (on-line), na Central de Atendimento ao Munícipe, 24h por dia, sete dias por semana no http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento. Presencialmente, nas Casas do Cidadão (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h) ou na Ouvidoria Geral do Município (Paço Municipal, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30), além de correspondência para av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, número 3.041, Alto da Boa Vista, para a Ouvidoria Geral do Município, CEP 18013-280, Sorocaba/SP. Ainda há os telefones 153 (GCM) e 190 (PM). (Marcel Scinocca)