A Câmara de Vereadores de Sorocaba aprovou, nesta terça-feira (11), dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadãos sorocabanos ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), um de seus filhos. 

Primeiramente, foi aprovado o projeto 08/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que confere a honraria ao deputado. A matéria foi aprovada por 13 votos favoráveis e cinco contrários.

Como justificativa para a proposta, Aith citou as contribuições de Eduardo Bolsonaro para a cidade, principalmente, por meio da destinação de emendas parlamentares a setores essenciais, como saúde, segurança e educação. 

Nesse sentido, o autor do projeto menciona reuniões entre o filho do presidente e o gestor da Irmandade da Casa de Misericórdia de Sorocaba, padre Flávio Jorge Miguel Junior, e representantes do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), durante visitas do deputado ao município, em 2018. Segundo Aith, nos encontros, Eduardo e os responsáveis pelos hospitais discutiram o repasse de recursos federais para a área da saúde. A deliberação resultou no envio de R$ 500 mil para o Gpaci, por meio de emenda parlamentar.

Ainda de acordo com o vereador, outras emendas do deputado destinaram mais de R$ 1 milhão para a compra de ambulâncias e motoambulâncias. Além disso, ele articulou, junto ao governo federal, investimento de R$ 80 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória Régia. 

Posteriormente, foi aprovado do projeto 22/2028, sugerido por Luis Santos (Republicanos). Ele homenageia o presidente com o título. Santos apresentou a proposta em 2018, quando Bolsonaro ainda era deputado federal pelo Rio de Janeiro. 

A matéria chegou a entrar na ordem do dia da Câmara, na sessão de 10 de abril de 2018. Porém, foi retirada de pauta a pedido do então vereador José Francisco Martinez. Votou a ser votada nesta terça-feira (11), sendo aprovada por 13 votos a favor e 5 contra. Dois parlamentares também se abstiveram da votação. 

Ao defender a proposta, o autor destacou as posições políticas de Bolsonaro, enquanto deputado, "em defesa da família, da soberania nacional, do direito à propriedade e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa". 

Segundo Santos, em seus mandatos como parlamentar, Bolsonaro destacou-se na luta contra a erotização infantil nas escolas e atuou para implantar maior rigor disciplinar nas unidades de ensino. Conforme elenca o vereador, igualmente propôs a redução da maioridade penal, se posicionou a favor da política de armamento da população e discutiu a segurança jurídica na atuação policial. Sugeriu, ainda, a adoção do voto impresso nas eleições. 

Os dois projetos foram aprovados em votação única, sem discussão. Para passar, ambos precisavam de maioria absoluta (11 votos).