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Informação Livre

Medidas para feirantes continuarem exercendo suas atividades

Após o credenciamento dos trabalhadores já estabelecidos será realizada licitação para novos postos de trabalho nas feiras livres

11 de Maio de 2021 às 00:34
Cruzeiro do Sul [email protected]
(Crédito: Emidio Marques / Arquivo JCS (4/9/2019))

Vereadores participaram ontem de reunião da Prefeitura com feirantes sorocabanos, realizada no Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC), para anúncio de novas propostas de alteração na legislação que regulamenta a atividade da classe. O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) anunciou que será encaminhada à Câmara Municipal proposta de alteração no edital de credenciamento de forma que traga garantia para os feirantes já atuantes poderem continuar exercendo suas atividades. Segundo ele, somente após o credenciamento dos trabalhadores já estabelecidos será realizada licitação para novos postos de trabalho nas feiras livres. O presidente Cláudio Sorocaba (PL) garantiu que colocará o tema em pauta para ser votado imediatamente. Manga anunciou ainda que encaminhará proposta de exclusão da Taxa de Fiscalização Instalação e Funcionamento (TFIF) para os feirantes.


Contas da Urbes

Luiz Carlos Siqueira Franchim, diretor-presidente da Urbes; o Conselho de Administração da empresa pública, além de secretários municipais, se reunião amanhã com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Entre os assuntos da pauta, haverá a leitura, discussão e votação dos relatórios financeiros da Diretoria. Eles serão acompanhados de laudo de auditoria e parecer do Conselho Fiscal. Também haverá a deliberação e aprovação das contas da Urbes referente ao exercício de 2020. A reunião será às 10h, no gabinete do prefeito.


Parceria

Os municípios de Manduri e Arandu, pertencentes à região imediata de Avaré, interior paulista, receberão uma verba do governo federal, no valor de R$ 100 mil cada, para auxílio de custeios na área da saúde de suas cidades. As duas emendas foram destinadas pelo gabinete do deputado federal, Coronel Tadeu (PSL), em parceria com o deputado estadual, Danilo Balas (PSL).


Poupatempo em Votorantim

A criação de uma unidade do Poupatempo em Votorantim foi discutida durante um encontro, na tarde desta segunda-feira (10), no Paço Municipal. Segundo a prefeitura da cidade, o planejamento tem sido feito em conjunto com o governo estadual e um dos objetivos é desafogar a unidade instalada em Sorocaba. O programa Poupatempo foi implantado em 1997 no Estado de São Paulo para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos. O programa reúne em um único local órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública, realizando “atendimento sem discriminação ou privilégios com eficiência e cortesia”, de acordo com o governo estadual. Entre os serviços mais solicitados estão emissão de Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lista inclui ainda Licenciamento de Veículos e Atestado de Antecedentes Criminais.


Comissões da Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) definiu os integrantes das 18 comissões permanentes que vão analisar os diversos projetos em tramitação na Casa. A relação com o nome de casa um dos parlamentares foi publicada na edição do último sábado do Diário Oficial, em ato oficial assinado pelo presidente, deputado Carlão Pignatari. A partir de agora, esses integrantes devem se reunir para eleição dos novos presidentes, vice-presidentes e relatores de cada comissão. O chamamento deverá ser feito pelo atual presidente do grupo. A expectativa é de que até o final da próxima semana todas as comissões já estejam com os cargos definidos e os trabalhos já iniciados.