A visita de animais de estimação a tutores internados em hospitais auxilia no tratamento e pode até ajudar o paciente a se recuperar mais rapidamente, conforme o diretor-técnico da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, Fernando Brum Prestes da Silveira. Um projeto de lei acerca do assunto, de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), aprovado em 1ª discussão na Câmara dos Vereadores, libera a entrada de animais em unidades de saúde públicas da cidade.

Pela proposta de Moreira, os animais só poderão entrar nos hospitais se estiverem com a vacinação em dia e higienizados. Além disso, o responsável deverá comprovar, por meio de laudo veterinário, a boa condição de saúde do pet. Ainda de acordo com o projeto, cães e gatos deverão, obrigatoriamente, ser levados em guias presas a coleiras e, se necessário, usar enforcador e focinheira. Já outros animais deverão estar em recipientes ou caixas adequados.

A entrada do animal dependerá de autorização da comissão e infectologia do hospital e do médico responsável pelo paciente. Os critérios para a visitação, bem como o local do encontro serão definidos pelas unidades de atendimento. A visita deverá ser previamente agendada.

Conforme o autor do PL, essas medidas garantirão tanto a segurança dos pacientes, quanto dos animais. Segundo o parlamentar, os animais ajudariam os pacientes a se conectar com o mundo fora do ambiente hospitalar e de despertariam o afeto nos doentes. De acordo com o vereador, esse contato beneficiaria emocionalmente o internado, além de humanizar os tratamentos e aliviar o sofrimento.

“A saúde mental é muito importante na luta contra a doença”, destaca. Com a saúde mental fortalecida, completa, a pessoa teria mais motivação para enfrentar o seu quadro clínico e poderia se curar mais rápido. “Vários estudos desmontram que o contato do paciente com os animais de estimação, ou até mesmo com animais cedidos, melhora o psicológico das pessoas. Então, tem um resultado positivo para o tratamento delas”, alega.

Segundo o diretor-técnico da Santa Casa, isso ocorre porque os seres humanos têm relação de afeto muito profunda com os animais. O relacionamento desencadeia emoções chamadas de favoráveis nas pessoas. Esses sentimentos, a exemplo da alegria, do carinho e do amor, fortalecem o sistema imunológico. Portanto, ajudam diretamente na melhora do paciente.

“Toda e qualquer ação que leve o paciente a um momento de alegria, de amor e de carinho, é saudável. É cientificamente comprovado que há uma melhora geral das pessoas, por meio do sistema neurológico. Isso inclui a relação com os animais”, diz Silveira. “Da mesma forma que as emoções negativas podem nos trazer doenças, as positivas podem nos trazer a cura ou, pelo menos, a melhora”, completa.

Com todos os cuidados, não há contraindicação para a entrada dos animais nos hospitais. Conforme Silveira, a única ressalva seria definir local específico para os encontros, uma vez que a rede pública não possui leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia (UTI) individuais. Desta forma, a presença dos pets poderia desagradar pacientes.

Em relação à doenças, o diretor da Santa Casa afirma não haver riscos de transmissão. No geral, detalha ele, as patologias dos animais são diferentes daquelas diagnosticadas nos humanos, com exceção da raiva, por exemplo. No entanto, esta raramente é encontrada em animais domésticos. Os pets também podem causar alergias, mas não transmiti-las.

Proposta já tramitou antes no Legislativo

Em 2019, o ex-vereador Anselmo Neto (Podemos) apresentou à Câmara de Sorocaba um projeto de lei semelhante. A matéria chegou a ser aprovada em primeira discussão. Contudo, em 2020, foi retirada de pauta e, posteriormente, arquivada, a pedido do próprio autor. No ano passado, Anselmo se lançou candidato a vice-prefeito do município e, por isso, não poderia mais continuar no Legislativo. Assim, conforme o ex-parlamentar, em razão do processo eleitoral e da pandemia de Covid-19, ele solicitou à Secretaria Jurídica da Câmara o arquivamento de todos os seus PLs em aberto. Neste ano, Ítalo Moreira, inspirado na matéria anterior, apresentou uma nova.