A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, está lutando na Justiça para obter seu diploma do Ensino Médio e, assim, poder estudar engenharia na Universidade de São Paulo (USP), na Facens ou até nos Estados Unidos. A sorocabana estuda em casa há três anos e, por atingir a maioridade apenas em setembro, não está autorizada a realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no próximo dia 25 de abril.

“A juíza Erna Thecla Maria Hakvoort recusou a liminar para ela fazer a matrícula na Facens e também para o Encceja, para tirar o diploma do Ensino Médio. Sei que ela tem muitos processos, mas a única coisa que pedimos é que, invés de setembro, quando Elisa completará 18 anos, a juíza dê a permissão agora, senão ela pode perder mais um ano todo”, explicou Cássia, mãe da jovem.

O advogado do caso, Telêmaco Marrace de Oliveira, relatou qual foi o pedido legal realizado, assim como mostrou que esse tipo de ação é acatada em outros locais.

“Ela é uma menina com uma capacidade extraordinária, e o que eu pedi para a magistrada foi que houvesse um exame de proficiência na Elisa. A lei proíbe que um menor de 18 anos possa fazer um supletivo, por mais capacidade que a pessoa tenha, é uma regressão. Se você pode de ir do ponto A ao D sem passar por etapas, não teria que ser um problema, nesse tipo de situação”, iniciou.

“A magistrada entendeu que o home schooling não preenchia os requisitos que a legislação nacional exige, ela não olhou nenhum momento para a capacidade da Elisa, de já ter suprido essas lacunas. Aqui em Santa Catarina, onde atuo, é comum expedir liminares para adolescentes em casos como esses e essa própria magistrada tem uma decisão assim em um caso similar. Temos arcabouço legal para isso, temos que interpretar a lei, não pode ser uma decisão amarrada”, complementou o especialista.

Caso realize o Encceja no dia 25 de abril e obtenha a aprovação necessária, Elisa pode escolher o que fazer do seu futuro já em 2021, sem se submeter novamente ao mesmo cronograma de estudos. Caso ela não possa fazer a prova, perde as vagas que conquistou.

Histórico exemplar

Elisa de Oliveira Flemer resolveu sair da escola há três anos, em 2018, quando percebeu que seu ritmo era diferente dos demais colegas. Em casa, desenvolveu um sistema complexo de estudos e alcançou, por exemplo, nota 980 na redação do Enem e média geral de 799,46.

“Basicamente, estudo um conteúdo e faço um resumo bastante detalhado, em uma sequência lógica para conseguir lembrar de todos os pontos. Sou uma aluna visual, então terminava as aulas tradicionais em 20 minutos e ficava perdendo tempo. Em casa, estudo de cinco a seis horas, e para mim faz muito mais sentido dessa maneira”, comentou Elisa.

Com o saldo positivo no Enem, Elisa passou em quinto lugar em Engenharia Civil na USP pelo Sisu, além de ter obtido a nota máxima no SAT, o exame nacional dos Estados Unidos, algo que apenas 1% dos estudantes do mundo todo consegue. Ela também alcançou a melhor nota no SAT Matemática II e, ainda, já teve, por dois anos seguidos, bolsa de estudos na Facens, onde chegou a frequentar aulas, mas foi impedida por conta da lei.

“É um outro contexto, fiquei apaixonada, porque não me sentia entediada, conseguia aprender. Na faculdade, consigo me engajar porque é uma matéria mais difícil. Me apaixonei, encontrei pessoas mais maduras. Na escola era muito complicado para mim, até para fazer amigos”.

Porém, tanto na escola quanto na faculdade, ela acaba sendo tratada como ‘problema’, quando, na verdade, seria necessário que as instituições, inclusive o Judiciário, desenvolvessem mecanismos para entender e propor soluções a esses tipos de exceções.

“Minha filha é autodidata, com um ritmo diferenciado dos outros. Ela já passou por quatro grandes escolas em Sorocaba, mas nenhuma nos deu solução para isso e ela acabou virando uma ‘aluna-problema’, sendo que o que ela tem é um QI mais elevado que o normal. Se existe auxílio para alunos que possuem alguma dificuldade, por que não há para pessoas como ela?”, questionou a mãe.

Futuro indefinido

Elisa acredita que ficou em listas de espera em quatro universidades norte-americanas simplesmente pelo fato de não possuir diploma do Ensino Médio, o que não só a deixa frustrada, como atrapalha seu cronograma. Se pudesse escolher, no entanto, o endereço já estava certo.

“Eu quero inicialmente ir para os Estados Unidos para combinar os estudos de Engenharia com algo em Humanas também, estudar Educação. Um dos objetivos da minha vida é comparar sistemas educacionais e combiná-los de alguma forma para propor uma melhor educação brasileira. Temos muitos problemas, vide isso que estou passando e outros jovens também passam”, finalizou.