Programa Nossa Casa é do Governo do Estado. Crédito da foto: Secretaria de Habitação

Sorocaba foi contemplada pela nova etapa do programa habitacional Nossa Casa, com previsão de receber 248 unidades habitacionais. A autorização do convênio foi assinada eletronicamente ontem pelo secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, no Palácio dos Bandeirantes.

A nova modalidade do programa habitacional conecta municípios e a iniciativa privada para ofertar moradias populares abaixo do valor de mercado a famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 3.135). No total, além de Sorocaba, outras 13 cidades paulistas irão receber 16 empreendimentos, na modalidade preço social.

A cerimônia foi realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que na oportunidade também assinaram digitalmente os documentos. Incluindo a prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho.

Segundo o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, nesta primeira fase do programa, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis. “A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social”, diz. Ainda conforme Amary, as moradias vão atender famílias que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.

De acordo com a Secretaria de Estado da Habitação, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal. O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.

Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Os interessados devem fazer o registro de interesse para participar do programa no site (http://www.nossacasa.sp.gov.br/). Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

De acordo com estimativas do setor imobiliário, estes 16 empreendimentos vão gerar 16.500 empregos diretos, indiretos e induzidos (setores como moveleiro, tecelagem e decoração), alavancando investimentos da ordem de R$ 550 milhões e gerando R$ 185 milhões em impostos nas esferas municipal, estadual e federal.

Preços sociais

As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo: cidade de São Paulo: R$ 130 mil; cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil; cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil, e cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil. (Ana Cláudia Martins)