Sorocaba e Região

Mudanças no ICMS provocam protestos em cidades da região

Impostos na composição de preços de produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados podem chegar até 4,32%
Produtores rurais farão um tratoraço contra alterações no imposto. Crédito da foto: Fábio Rogério (26/8/2020)

Sindicatos rurais de sete cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) promovem hoje o “tratoraço”, manifestação contra a alteração da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir do dia 15 de janeiro, os impostos na composição de preços de produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados podem chegar até 4,32%. Essa mudança impacta diretamente nos índices de inflação e no poder de compra do consumidor final, conforme os agricultores.

A medida que causa revolta nos agricultores é resultado da Lei Estadual 17.293/2020. O governo assinou decretos que retiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado. As moficações atingiram insumos agropecuários como fertilizantes, defensivos, rações e produtos agrícolas in natura e processados.

Também sofrem com o impacto das novas determinações os combustíveis, energia elétrica, embalagens e serviços de transporte. Com isso, diferentes segmentos das cadeias produtivas serão impactados, o que acarreta em custos de produção crescentes e, em alguns casos, cumulativamente.

O Sindicato Rural de Sorocaba chegou a enviar um documento diretamente ao governo do Estado de São Paulo demonstrando sua preocupação com a lei aprovada e os decretos. “É inconcebível que questões essenciais à existência de alguns setores não sejam observadas, sobretudo, do setor rural, vetor principal do crescimento econômico brasileiro” destaca a associação. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) também encaminhou um ofício ao governo estadual retratando os impactos negativos do projeto no setor.

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Tratoraço

Segundo os sindicatos rurais das cidades de Pilar do Sul, Sarapuí, Tietê, Cerquilho, Ibiúna, Tatuí e Cesário Lange, os protestos devem reunir, além de produtores, faixas, tratores, carros e caminhões.

Em Pilar do Sul, os agricultores se encontrarão no campo de aviação e, às 9h, circularão com os veículos pelas vias centrais da cidade. Após a carreata, o ponto de concentração será no Recinto Chico Mineiro. A expectativa é de que 100 agricultores compareçam à manifestação.

Na cidade de Sarapuí, o tratoraço acontece às 10h30, em frente à sede do sindicato. De acordo com a associação, 30 produtores devem comparecer ao local. Em Tietê, os agricultores protestarão a partir das 9h, na avenida Antônio Romano Schincariol. O sindicato informou que a manifestação será na beira da estrada, para não atrapalhar o trânsito. A estimativa é de que 40 veículos participem da manifestação. Já em Cerquilho, o evento acontece às 9h. O ponto de concentração será no quilômetro 86,5 da rodovia SP-75, no trevo Cequilho/Tietê.

A manifestação em Tatuí acontece a partir das 7h, no quilômetro 115,5 da rodovia SP-127. Os agricultores permanecerão no local até às 13h. Depois disso, sairão para carreata dentro da cidade. Em Cesário Lange, a expectativa é de que 30 veículos fiquem expostos na região central da cidade pela manhã. Em Ibiúna o protesto acontece a partir das 9h, na marginal Bunjiro Nakao. (Wilma Antunes programa de estágio – Supervisão: Carolina Santana)

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