Produtores rurais farão um tratoraço contra alterações no imposto. Crédito da foto: Fábio Rogério (26/8/2020)
Sindicatos rurais de sete cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) promovem hoje o “tratoraço”, manifestação contra a alteração da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A partir do dia 15 de janeiro, os impostos na composição de preços de produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados podem chegar até 4,32%. Essa mudança impacta diretamente nos índices de inflação e no poder de compra do consumidor final, conforme os agricultores.
A medida que causa revolta nos agricultores é resultado da Lei Estadual 17.293/2020. O governo assinou decretos que retiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado. As moficações atingiram insumos agropecuários como fertilizantes, defensivos, rações e produtos agrícolas in natura e processados.
Também sofrem com o impacto das novas determinações os combustíveis, energia elétrica, embalagens e serviços de transporte. Com isso, diferentes segmentos das cadeias produtivas serão impactados, o que acarreta em custos de produção crescentes e, em alguns casos, cumulativamente.
O Sindicato Rural de Sorocaba chegou a enviar um documento diretamente ao governo do Estado de São Paulo demonstrando sua preocupação com a lei aprovada e os decretos. “É inconcebível que questões essenciais à existência de alguns setores não sejam observadas, sobretudo, do setor rural, vetor principal do crescimento econômico brasileiro” destaca a associação. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) também encaminhou um ofício ao governo estadual retratando os impactos negativos do projeto no setor.
Tratoraço
Segundo os sindicatos rurais das cidades de Pilar do Sul, Sarapuí, Tietê, Cerquilho, Ibiúna, Tatuí e Cesário Lange, os protestos devem reunir, além de produtores, faixas, tratores, carros e caminhões.
Em Pilar do Sul, os agricultores se encontrarão no campo de aviação e, às 9h, circularão com os veículos pelas vias centrais da cidade. Após a carreata, o ponto de concentração será no Recinto Chico Mineiro. A expectativa é de que 100 agricultores compareçam à manifestação.
Na cidade de Sarapuí, o tratoraço acontece às 10h30, em frente à sede do sindicato. De acordo com a associação, 30 produtores devem comparecer ao local. Em Tietê, os agricultores protestarão a partir das 9h, na avenida Antônio Romano Schincariol. O sindicato informou que a manifestação será na beira da estrada, para não atrapalhar o trânsito. A estimativa é de que 40 veículos participem da manifestação. Já em Cerquilho, o evento acontece às 9h. O ponto de concentração será no quilômetro 86,5 da rodovia SP-75, no trevo Cequilho/Tietê.
A manifestação em Tatuí acontece a partir das 7h, no quilômetro 115,5 da rodovia SP-127. Os agricultores permanecerão no local até às 13h. Depois disso, sairão para carreata dentro da cidade. Em Cesário Lange, a expectativa é de que 30 veículos fiquem expostos na região central da cidade pela manhã. Em Ibiúna o protesto acontece a partir das 9h, na marginal Bunjiro Nakao. (Wilma Antunes programa de estágio - Supervisão: Carolina Santana)