Empresa diz que a água distribuída atende padrões do Ministério da Saúde. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (17/8/2020)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu procedimento para apurar a qualidade da água distribuída em Araçoiaba de Serra. A investigação preliminar foi determinada pelo promotor Jorge Alberto Marum em 15 de outubro. A fato foi desencadeado após vereador da Câmara de Araçoiaba afirmar que a água distribuída na cidade não apresentava condições adequadas.

Durante o expediente legislativo, já no final da sessão de terça-feira (13), um dos vereadores afirmou que a cidade estava recebendo água com sebo. Ele também fez menção a supostos problemas no contrato e ainda citou os 30 anos de concessão dados para a concessionária que opera atualmente na cidade. Em tese, segundo o promotor, o fato se caracterizaria dano ao erário. Com isso, o promotor Marum pede informações à Prefeitura de Araçoiaba da Serra, à empresa Águas de Araçoiaba e também para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

Entidades

A Prefeitura de Araçoiaba firmou que tem conhecimento do procedimento e que a empresa apresentou laudos atestando a qualidade da água fornecida. “Quanto ao cloro, objeto de reclamações da população, a empresa apresentou laudo atestando, que está dentro dos padrões estipulados pela Vigilância Sanitária (VISA)”.

Em nota, a ARES-PCJ afirmou que tem como missão regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados, incluindo Araçoiaba da Serra. Informou que a Agência Reguladora PCJ “possui programa de monitoramento da qualidade da água tratada com a coleta de uma amostra por mês no município”, diz. “Porém, o monitoramento da qualidade da água é de responsabilidade do órgão de vigilância sanitária. Até o momento, as análises mensais realizadas pela Agência no município de Araçoiaba da Serra estão de acordo com o padrão de potabilidade”, garante.

A empresa Águas de Araçoiaba também afirmou que a água distribuída está dentro dos padrões de qualidade pré-estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que é aferida mediante análise periódica da água.

Atualmente, o rio Pirapora é a principal fonte de água para fins de abastecimento público de Araçoiaba da Serra, sendo responsável por 90% da água captada e tratada no município. Atualmente o rio, segundo a empresa, está com sua capacidade hídrica reduzida em mais de 50%. (Marcel Scinocca)