Negativa de atendimento estaria acontecendo com frequência em diversas unidades básicas de saúde (UBS) do município. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (11/5/2020)

Problemas relacionados à saúde municipal motivaram o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) a abrir uma investigação contra a Prefeitura de Sorocaba. O objetivo do inquérito civil é apurar eventual deficiência do serviço de público prestado nas Unidades Básicas de Saúde do município, as UBSs. O procedimento foi aberto pela promotora Cristina Palma na quarta-feira (2). A Prefeitura de Sorocaba ainda não foi notificada sobre a investigação.

Para abrir o procedimento, a promotora considerou três pontos principais. O primeiro deles é uma representação feita ao órgão que citava a negativa de atendimento na rede. O documento diz que o fato estaria acontecendo com frequência em diversas unidades básicas do município, como as localizadas nos bairros Sorocaba I (Júlio de Mesquita), Barcelona, Parque São Bento, Vila Hortência e Cerrado. Nesses locais, consultas e exames não estariam sendo marcados. A situação, conforme cita a portaria, estaria ocasionando o represamento de demanda, ou seja, o acúmulo de exames e consultas na rede.

A promotora considerou ainda a informação de que “a situação tem se repetido ao longo dos anos e veio a se agravar com a pandemia provocada pela Covid-19, em razão do remanejamento de profissionais de saúde, de forma que não há qualquer previsão de retorno à normalidade”. Por fim, ela também levou em consideração a necessidade de fixação adequada de políticas públicas na área da saúde para atender a demanda real dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pedido de informações

Entre os questionamentos à Prefeitura de Sorocaba, a promotora quer saber quais procedimentos de saúde, como o agendamento de consultas (com clínico geral e com especialista) e de exames (clínicos e laboratoriais), estão sendo agendados regularmente nas unidades de saúde. Se a resposta for negativa, a promotora pede para que a Prefeitura de Sorocaba esclareça os motivos da falta de atendimento da população e quais medidas está adotando para solucionar o problema.

Cristina Palma ainda quer saber se há fila de espera para atendimento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde do município. Caso haja, ele pede para que o município discrimine a quantidade de pessoas que aguardam atendimento por unidade e por espécie de procedimento. Há também a solicitação relacionada ao tempo médio de espera para que o paciente consiga ser atendido em consulta médica. O mesmo pedido é feito com relação à realização de exames.

A promotora também pede informações sobre a quantidade de profissionais na rede. Por fim, Cristina Palma quer saber quais medidas a administração municipal está adotando para solucionar eventual falta de profissionais. A Prefeitura de Sorocaba tem 15 dias para responder ao Ministério Público.

Não foi notificada

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria Jurídica (SAJ), informou na quinta-feira (3) que ainda não havia sido foi notificada sobre a abertura do procedimento do MP. Por isso, não se manifestou sobre o caso.

Atendimento odontológico

Após investigação iniciada em 2019, o Ministério Público em Sorocaba já havia entrado na Justiça, em agosto deste ano, pedindo para que a Prefeitura de Sorocaba resolva a demora no atendimento odontológico -- que estaria em até dois anos. A Justiça determinou prazo de 60 dias para que o problema seja sanado. A promotora que assina a ação civil também é Cristina Palma. O caso foi tema de duas matérias exclusivas do jornal Cruzeiro do Sul. (Marcel Scinocca)