O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) arquivou um inquérito que investigava denúncia de irregularidades na compra de material escolar em Tatuí, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A abertura do procedimento foi tema de matéria do Cruzeiro do Sul, em 4 de dezembro de 2020. O encerramento das investigações, sem que as denúncias fossem comprovadas, ocorreu no último dia 17 de março.

O procedimento foi instaurado em 12 de novembro, após uma representação feita pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL) e mais duas pessoas. No decorrer da investigação, a Prefeitura de Tatuí foi ouvida, assim como a empresa que era citada no processo de compras.

“De proêmio se constata a regularidade do objeto social da empresa vencedora do certame, que detém entre suas atividades o comércio varejista de artigos de papelaria”, afirma a promotora Izabela Angélica Queiroz Fonseca.

“No que tange à licitação que gerou as compras impugnadas, o Pregão número 27 de 2019 foi precedido de procedimento administrativo que contou com pesquisa prévia de preços com ao menos três empresas diversas das concorrentes do certame. Houve possibilidade de participação de diversos interessados, a afastar eventual direcionamento da licitação”, acrescenta.

A situação de sobrepreço - superfaturamento - foi descartada. “O valor global do kit também foi inferior àquele advindo das pesquisas realizadas tanto pelo município, quanto pela própria Promotoria de Justiça. Destarte, neste procedimento não foi possível corroborar a notícia de sobrepreço. Ao contrário, após levantamento ao que se constata os montantes pagos eram condizentes com o mercado”. lembra a promotora. (Da Redação)