Marcel Scinocca - [email protected]

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investiga intervenções feitas em pelo menos um dos prédios do Complexo Ferroviário de Sorocaba. As intervenções eram executadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Sorocaba, e foram interrompidas em 2016 por determinação da Prefeitura após constatação de irregularidades na execução dos trabalhos. A questão veio à tona após reportagem do Cruzeiro do Sul dia 7 deste mês sobre a mobilização de pais para que os prédios abandonados se transformem em uma escola de cursos técnicos.

O inquérito foi aberto com base em representação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio (CMDP) contra o IFSP em novembro de 2015. O procedimento trata da falta de conservação da área ocupada pela instituição, ou seja, os prédios do Complexo Ferroviário de Sorocaba. Na representação, a entidade pedia no documento a paralisação das obras. Várias fotos com supostas irregularidades foram anexadas à denúncia.

A primeira medida tomada pelo MP em 16 de fevereiro de 2016 foi pedir para que a Prefeitura informasse se o prédio estava sendo descaracterizado e ainda o motivo pelo qual não havia sido expedido decreto de tombamento do mesmo, já que o parecer favorável do CMDP era de 2001.

Ainda na fase inicial do inquérito, o IFSP respondeu que realmente estava executando obras no local, porém, alegou que a parte estrutural não estava sendo afetada e que as características originais eram mantidas. A instituição chegou a afirmar que, com o estado de abandono, o prédio estava sendo local de possível criadouro do mosquito que transmite a dengue.

A Prefeitura de Sorocaba, entretanto, afirmou ao MP que havia sido constatada a descaraterização do prédio em virtude da execução da obra e que notificou o IFSP sobre a questão. A obra foi paralisada. O Executivo também informou que o prédio havia sido tombado com o grau de preservação 2 (GP2). O decreto havia sido publicado no início de 2016, alguns meses após a representação.

O inquérito do MP mostra também que em 2016, já com o procedimento em andamento, a então secretária de Cultura de Sorocaba, Jaqueline Gomes da Silva, pediu orientação à Secretaria de Negócios Jurídicos, já que mesmo após notificado pelo Executivo, o IFSP seguia com a descaracterização do local.

Ainda no inquérito, o IFSP afirma que tem a intenção de continuar com a área e executar as obras nos prédios, mas que faltam recursos financeiros para isso. Em 6 de junho, o promotor Jorge Marum, que conduz o inquérito, prorrogou os trabalhos em torno do caso por 180 dias. Até ontem, o procedimento investigatório tinha 170 páginas.

Diretor responde 

O atual diretor do IFSP em Sorocaba, Denilson Mirin, afirmou que participou ontem de uma reunião com a reitoria da instituição. "Ficou definido que o IFSP -- campus Sorocaba -- vai ocupar os prédios da antiga superintendência e refeitório, além do prédio de administração, que foram destinados a receber o IFSP", diz. Sem precisar data, ele disse que o projeto de restauração dos prédios será retomado nos próximos meses. "Estaremos junto ao poder público municipal e federal juntando forças para viabilizar recursos para iniciar os investimentos o mais breve possível", conclui.

Pais de alunos e a comunidade do entorno chegaram a colher mais de 8 mil assinaturas em torno do projeto de transformar o local em escola técnica. As assinaturas foram entregues ao secretário de Educação, Mário Bastos.