Os ônibus foram recolhidos nas garagens das empresas por volta das 8h. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (15/4/2020)

*Atualizada às 23h00

Os motoristas de ônibus do transporte urbano de Sorocaba encerraram a protesto por volta das 10h50 desta quarta-feira (15), após três horas de paralisação. Com isso, os ônibus devem voltar a circular com 40% da frota ainda nesta manhã, já que nesse horário os veículos começaram a deixar as garagens das empresas.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, o ato ocorreu em protesto às empresas operadoras do transporte, que teriam deixado de pagar horas-extras e benefícios e sinalizado a adesão às medidas da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e salário. As empresas afirmam que o piso salarial foi pago e que a adesão à MP têm o objetivo de preservar os postos de trabalho e minimizar maiores consequências para os colaboradores.

Por volta das 8h, os trabalhadores começaram a recolher os ônibus para as garagens das empresas, onde devem ocorrer assembleias. O sindicato afirmou que a paralisação deveria “permanecer por um tempo”, mas não informou o horário que os trabalhadores irão retomar a operação das linhas.

A Urbes – Trânsito e Transportes afirma que, por volta das 8h15, detectou que os ônibus do transporte coletivo estavam sendo recolhidos às garagens pelo sindicato da categoria. “A Urbes preza pela operação do transporte coletivo e espera que haja entendimento entre as partes o quanto mais rápido, a fim de que não haja prejuízo à população”, informou.

Motoristas participaram de assembleias. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (15/4/2020)

Por meio de nota, o sindicato informa que as empresas Consórcio Sorocaba (Consor) e Sorocaba Transporte Urbano (STU) não pagaram corretamente o salário e os direitos referentes ao mês de março, que corresponde ao período trabalhado de 21 de fevereiro a 20 de março e no qual a categoria trabalhou regularmente, sendo que a cidade ainda não estava impactada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As empresas, ainda segundo a entidade, deixaram de pagar horas-extras e o prêmio por tempo de serviço (PTS), que compõem o salário da categoria, e a participação nos lucros e resultados (PLR) aos trabalhadores que retornaram das férias, direito determinado pelo acordo coletivo de trabalho da categoria.

Empresas se pronunciam

Em nota conjunta, o Consor e a STU dizem que o piso salarial foi pago. Devido à pandemia do coronavírus, que resultou em diminuição da arrecadação e para evitar a suspensão do contrato de trabalho conforme autorizado pelo Governo Federal, a empresa propôs que os pagamentos da Participação de Lucros e Resultados (PLR) e o Prêmio por Tempo de Serviço (PTS) sejam realizados em um futuro próximo, quando a situação for normalizada.

As empresas também propuseram a compensação das horas extras do mês de março e, reivindica a aplicação das medidas propostas pelo Governo Federal, em especial a redução da jornada, mantendo-se o mesmo valor da hora trabalhada. As concessionárias afirmam que, em resposta, o sindicato aceitou a redução da jornada em 50% para os motoristas, mas exige o pagamento da remuneração integral.

Uma audiência de tentativa de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15 Região, de Campinas), por videoconferência, ocorreu na tarde de ontem, mas terminou sem acordo.

Histórico

Essa foi a terceira paralisação no transporte coletivo de Sorocaba em menos de um mês. A primeira ocorreu no dia 23 de março, quando o sindicato liderou uma paralisação de 100% dos ônibus, sob a alegação de forma de combate ao “agravamento do quadro de propagação do coronavírus”.

A paralisação, segundo o sindicato, seguiria por 15 dias em Sorocaba, mas no dia seguinte, a desembargadora relatora Rosemeire Uehara Tanaka, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15ª Região), de Campinas, decidiu favorável à liminar, ajuizada pela Urbes, e determinou que fosse garantida a operação de 60% da frota no horário de pico e 40% nos demais horários, incluindo finais de semana. O despacho previa multa de R$ 50 mil por dia ao sindicato, em caso de descumprimento.

O sindicato ignorou a determinação judicial e no dia 24 se reuniu com representantes da Prefeitura e da Urbes, para propor um “acordo” extrajudicial, aprovado pela administração municipal, que resultou no funcionamento de 40% da frota em todos os horários. Desde então, o Cruzeiro do Sul tenta acesso, sem sucesso, à cópia desse acordo, com a Urbes e com o sindicato. Diante das seguidas negativas, a reportagem requisitou ontem o acesso ao documento com base na Lei de Acesso à Informação.

Com o “acordo”, o acesso da população aos coletivos passou a ser restrito a pessoas que exercem serviços essenciais, que devem ser “comprovados” mediante apresentação de documento. Para conseguir embarcar no ônibus ou acessar os terminais, os passageiros são submetidos à “análise” de fiscais de bordo ou dos próprios motoristas.

No dia 5 de abril, quase duas semanas após firmar o suposto acordo, o sindicato liderou assembleias nas portas das garagens das empresas, que resultaram em paralisação e atraso de aproximadamente 45 minutos para o início das operações. Na ocasião, a entidade protocolou documento, com o poder público e as empresas, pedindo a ampliação do sistema para 80% nos horários de pico, desta vez alegando que os coletivos estavam superlotados, o que aumentaria os riscos de contágio do novo coronavírus. O Consor e a STU afirmaram que a definição do percentual operante da frota compete ao município, que é o poder concedente. Já a Urbes informou, também em nota, que “não compactua com interferências na operação e preza pela manutenção da programação acordada anteriormente, com a possibilidade da flexibilização dos atendimentos para atender pontualmente alguma linha com maior demanda”.