Piso tátil direciona deficiente visual para parede na avenida General Osório. Crédito da foto: Emídio Marques (17/1/2020)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) vai apurar a instalação de piso tátil que termina em um muro, na avenida General Osório. O procedimento preparatório de inquérito civil foi aberto ontem pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum. O assunto foi tema de matéria do jornal Cruzeiro do Sul no sábado (18).

De acordo com a portaria de abertura do procedimento, a instalação do piso tátil, da forma que foi feita, próximo de um ponto de ônibus, “induz os deficientes visuais que o utilizam a chocar-se contra o muro”. Ainda conforme o documento, a situação coloca em risco, em tese, direitos difusos consagrados pela Constituição Federal.

O objetivo do procedimento é colher, de forma prelimar, informações da Prefeitura de Sorocaba e da concessionária BRT Sorocaba sobre o caso. Ambas, têm 30 dias para responder ao Ministério Público. O procedimento trata de direitos humanos, pessoas com deficiência, acessibilidade transporte público.

Prefeitura e BRT

A Concessionária BRT Sorocaba, em nota, disse que desconhece a abertura do procedimento e até e não foi oficialmente notificada sobre o caso. “Reiteramos que a empresa segue as normas estabelecidas e nos colocamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir”, lembrou. Já a Prefeitura de Sorocaba não comentou a questão.

Promotor Jorge Marum. Crédito da foto: Ednilson Jodar Lopes (15/5/2019)

O caso

O trecho sinalizado na General Osório direciona o deficiente visual para o muro de uma igreja existente no local. Os deficientes afirmam que o piso tátil possui o objetivo de orientar o deficiente visual em sua trajetória, dando autonomia à pessoa com dificuldade em enxergar. Entretanto, eles alegam que da forma como está, a instalação está incorreta.

No texto publicado, o professor de orientação e mobilidade, Edvaldo Bueno de Oliveira, discordou da maneira como a sinalização tátil direcional foi feita no local. O professor fez parte da comissão de estudos sobre as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre a instalação de sinalização de piso tátil e afirma que no ponto de ônibus citado não há justificativa para o piso tátil levar o deficiente visual de encontro ao muro.

“A sinalização do piso tátil direcional na referida calçada começou de forma correta e se continuasse em linha reta, sem levar o deficiente de encontro ao muro, estaria de forma adequada. Além disso, falta sinalização de alerta em frente a uma lixeira, ao lado do ponto de ônibus, e também poderia ter sido colocado piso tátil de alerta quando a sinalização direcional está em paralelo na entrada da garagem da igreja”, afirma. (Marcel Scinocca)