Barracas teriam sido montadas recentemente no terreno, desde a semana passada. Crédito da foto: Fábio Rogério (3/7/2020)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para investigar possível situação de crime ambiental em uma área de Sorocaba, que fica nas proximidades da rodovia SP-79, que dá acesso a Piedade. O procedimento está sob responsabilidade do promotor Jorge Alberto Marum.

O local alvo da denúncia feita ao MP, fica ao lado de uma área onde funcionou o grêmio de uma empresa de mineração e que foi invadida recentemente por um grupo de pessoas que pertencem à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). Em um dos portões que dá acesso ao acampamento, há uma placa identificando que membros do grupo estão no local.

A denúncia, feita pelo advogado Luis Augusto Penteado, representando a Associação dos Titulares de Direitos Relativos aos Lotes do Loteamento Residencial Parque Reserva Fazenda Imperial, cita que os membros do FNL, “além de invadirem a referida área particular e instalarem um acampamento, desmataram significativa parte da vegetação nativa, ali existente, considerada uma Área de Preservação Permanente (APP)”.

De acordo com o promotor Marum, houve orientação também para que o caso fosse denunciado para a Polícia Ambiental e a fiscalização municipal.

Ainda conforme ele, há um prazo de seis meses para a conclusão do procedimento. “Mas eu converto em IC -- inquérito civil -- assim que chegar uma confirmação de um dos órgãos de fiscalização”, afirma o promotor.

No portão da propriedade, com acesso pela rodovia SP-79, há identificação da FNL. Crédito da foto: Fábio Rogério (3/7/2020)

Além de dezenas de barracas e muitas pessoas, é possível identificar vários veículos no local, alguns com custo superior a R$ 70 mil. Grande parte das tendas está localizada onde seria um campo de futebol. Toda a área teria mais de 27 alqueires. Pessoas das proximidades do acampamento contaram à reportagem que seriam mais de 300 pessoas. A invasão teria sido iniciada na semana passada e vem aumentando diariamente.

A dona do imóvel já teria entrado na Justiça com um pedido de reintegração de posse. Entretanto, oficialmente, a empresa não confirmou a situação. No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), até ontem, dia 3, não foi localizado procedimento em andamento sobre a situação.

Imagens áreas que foram feitas nesta semana mostram uma grande área, próxima de onde há o acampamento, devastada. Há um curso de água que passa próximo do restante da vegetação. Uma denúncia à Polícia Ambiental foi feita ontem pelo advogado da associação. (Marcel Scinocca)