Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Crédito da foto: Carolina Antunes / PR (29/1/2020)

Foi publicada ontem a portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do Covid-19. De acordo com o texto, entre as medidas que poderão ser adotadas para resposta à emergência de saúde pública está o isolamento, que objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.

Segundo prevê o documento, a medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão.

No caso de isolamento do paciente com diagnóstico positivo para novo coronavírus, a medida será determinada por ato médico e deverá ser efetuada, preferencialmente, em domicílio, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente.

Protocolos estaduais

Também na quarta-feira, o secretário de Estado da Saúde José Henrique Germann Ferreira e o coordenador do Centro de Contingência do coronavírus David Uip anunciaram medidas para enfrentamento da doença. O plano visa garantir estrutura e assistência eficaz nos hospitais públicos sob responsabilidade do Estado e aumento da prevenção à doença.

A lista inclui criação de novos leitos SUS; compra de kits diagnósticos; aquisição de respiradores; reforço nos estoques de insumos hospitalares; esquema especial de gestão de leitos; treinamento de serviços de saúde para ativação de protocolo único de atendimento; e recomendações específicas para prevenção e atendimento aos idosos.

A primeira medida prevê a abertura de novos 441 novos leitos hospitalares estaduais para o atendimento a casos do Covid-19. Em nota a pasta informou que também irá solicitar ao ministério a habilitação de 93 leitos de UTI que já estão em funcionamento por meio de custeio integral apenas com recursos do Estado e municípios.

O governo do Estado também determinou a compra de kits com capacidade para até 20 mil testes do Covid-19; aquisição de 200 aparelhos respiradores; e compra de insumos para profissionais de saúde dos hospitais estaduais, incluindo: 5 milhões de máscaras descartáveis, 15 milhões de luvas, 48 mil litros de higienizadores em gel e mil aventais, além de máscaras cirúrgicas e óculos descartáveis.

Outra medida é a elaboração de um esquema especial de gestão de leitos hospitalares na rede pública e, se necessário, na rede privada, podendo determinar a eventual suspensão de cirurgias eletivas (não urgentes) para priorizar a internação de pacientes com quadros respiratórios agudos e graves.

Também haverá, segundo a pasta, treinamento para ativação de um protocolo único de atendimento em 100 hospitais estaduais para casos suspeitos ou confirmados da doença. Pessoas com mais de 60 anos de idade terão atenção especial porque estão mais vulneráveis a sintomas graves do Covid-19. “Como ainda não há vacina contra o novo coronavírus, precisamos fortalecer a rede para garantir atendimento adequado aos casos mais graves nos períodos de picos de transmissão, evitando mortes”, alertou Uip. (Da Redação, com informações da Agência Brasil)