Há 300 crianças e jovens em situação de trabalho infantil. Crédito da foto: Fernando Rezende (25/1/2021)

A Gerência Regional do Trabalho do Ministério da Economia em Sorocaba tem feito esforços para que adolescentes oriundos do trabalho infantil -- como a venda de doces e produtos no semáforos das principais avenidas da cidade, denunciada pelo jornal Cruzeiro do Sul em matéria no dia 7 deste mês --, sejam contratados como menores aprendizes em empresas locais. A informação é de José Urubatan Carvalho Vieira, chefe da Fiscalização Regional do Ministério da Economia/Trabalho. Segundo ele, atualmente cerca de 300 crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil na cidade.

Urubatan aponta que o artigo 66 do decreto 9.579/2018 estabelece que empresas em que as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização de aulas práticas poderão contratar menores em situação de risco, beneficiários de programas de transferência e renda, jovens com deficiências, egressos do trabalho infantil e do sistema socioeducativo por intermédio de entidades concedentes da experiência prática dos mesmos. “Aqui na Gerência Regional do Trabalho do Ministério da Economia, na Divisão Regional de Fiscalização, temos pessoalmente envidado esforços para que empresas contratem esses jovens mais desamparados via empresas concedentes”, afirma.

Conforme ele, em 2021, a Chefia da Fiscalização Regional do Ministério da Economia/Trabalho pretende determinar ações fiscais visando a contratação de menores aprendizes em aproximadamente mil empresas, sendo que 400 já estão sendo notificadas. Urubatan aponta que há menores aprendizes na Prefeitura de Sorocaba, Polícia Federal e Câmara, entre outros locais. “O resultado tem sido bom. A maior parte desses adolescentes, meninos e meninas, foram retiradas de semáforos, na zona azul da cidade, e de ambientes deletérios. “Ainda esse ano, nossa Divisão, com apoio também do nosso gerente Rodolfo Casagrande e principalmente do grupo de 11 auditores federais do Trabalho, tenta imitar São Bernardo do Campo, onde esse tipo de trabalho está nos dias atuais praticamente extinto”, disse José Urubatan.

Ele afirma ainda que, em um primeiro momento nenhuma empresa notificada será autuada e nem multada. “Mas, depois, caso não nos auxiliem nessa causa social, remeteremos os autos de infração ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que certamente vai ingressar com ações específicas.”

300 crianças e adolescentes

Segundo a chefia da Fiscalização Regional do Ministério da Economia/Trabalho, em Sorocaba há um número próximo a 300 crianças e adolescentes em situação de risco, ou seja, em situação de trabalho infantil.

De acordo com José Urubatan, em 2021, oito crianças foram retiradas dos semáforos. “Não podemos continuar enxugando gelo. No entanto, para esse trabalho dar certo, vamos precisar de todas instituições para nos ajudar, afinal não se sabe quem está por trás dessas crianças em especial, as dos semáforos, pois sem dúvida é uma organização. Mais de 60 crianças estão nos semáforos e outros pontos de Sorocaba”, afirma.

Urubatan disse ainda que é preciso apoio do Conselho Municipal e Crianças de Adolescentes (CMDCA), e instituições envolvidas com Aprendizagem, e das polícias Civil, Militar, Federal e Guarda Civil Municipal. “Também precisamos das empresas, porque essas crianças vendem balas no sol e na chuva, deixam o aprendizado de lado, não porque querem, e sim porque também estão em estado de pobreza e precisam ter alguma renda, o que é possível com o apoio das entidades concedentes e empresários de boa vontade”, destaca. (Ana Cláudia Martins)